Decreto institui grupo de trabalho para organizar celebração dos 50 anos de MS

O Governo do Estado instituiu, por meio do Decreto nº 16.760, de 10 de abril de 2026, um Grupo de Trabalho Especial responsável pela proposição, planejamento e organização das comemorações alusivas ao cinquentenário de criação de Mato Grosso do Sul.

A medida, publicada na edição de ontem (13) do Diário Oficial do Estado, antecipa a agenda institucional que marcará os 50 anos da edição da Lei Complementar nº 31 de 1977, considerada marco histórico para a formação política e administrativa do Estado.

O grupo terá caráter estratégico e será responsável por estruturar o conjunto de ações comemorativas, com foco na valorização da memória histórica, dos avanços institucionais e das conquistas sociais ao longo das últimas décadas. A proposta é que as celebrações também reforcem a identidade sul-mato-grossense e o sentimento de pertencimento da população.

A composição do grupo contempla sete membros titulares e igual número de suplentes, com representantes da Secretaria de Estado de Governo e Gestão Estratégica (Segov), incluindo a Secretaria-Executiva de Comunicação, da Secretaria de Estado de Educação (SED), da Casa Civil (Secc), da Fundação de Cultura de Mato Grosso do Sul (FCMS), da Fundação de Desporto e Lazer (Fundesporte) e da Fundação de Turismo (Fundtur). A coordenação ficará sob responsabilidade da Segov, que também definirá o calendário de reuniões.

Entre as atribuições do grupo estão a definição das diretrizes e do conceito institucional das comemorações, a elaboração do planejamento estratégico dos eventos e a articulação entre órgãos públicos, instituições e sociedade civil. Também caberá ao colegiado propor parcerias, acompanhar a execução das ações, além de estruturar estratégias de comunicação e identidade visual das celebrações.

O grupo poderá ainda convidar representantes de outras entidades públicas e privadas para contribuir com os trabalhos, ampliando a participação institucional e social na construção da agenda comemorativa.

As atividades serão desenvolvidas no prazo de até 180 dias, contados a partir da instalação do grupo, com possibilidade de prorrogação por igual período. Ao final, será apresentado um relatório conclusivo ao governador Eduardo Riedel.

A participação no grupo não será remunerada e será considerada de relevante interesse público, reforçando o caráter institucional e colaborativo da iniciativa.