A Fundação de Cultura de Mato Grosso do Sul publicou no Diário Oficial do Estado da ú,tima sexta-feira, dia 17 de abril, edital com a finalidade de selecionar projetos culturais destinados ao fortalecimento institucional, à preservação da memória, à organização de acervos, à mediação cultural e à ampliação do acesso público em museus, arquivos e bibliotecas comunitários e privados localizados no Estado de Mato Grosso do Sul, com vistas à concessão de apoio financeiro por meio da celebração de Termo de Execução Cultural. A ação será financiada com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB).
Cada proponente selecionado deverá cumprir uma contrapartida educativa ou cultural, que consiste na oferta de 01 (uma) ação formativa ou educativa voltada à comunidade ou à outros profissionais da área, com carga horária mínima de 12 (doze) horas, escolhendo uma das seguintes modalidades, conforme proposta apresentada no momento da inscrição: realização de oficina formativa; palestras; A contrapartida deverá ser realizada de forma presencial, priorizando o acesso da comunidade local e alinhando-se aos princípios da formação cultural, inclusão, democratização do acesso à cultura e valorização da memória, em consonância com a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - PNAB.
Os projetos inscritos deverão apresentar plano de acessibilidade física, comunicacional e atitudinal, conforme previsto na Lei nº 13.146/2015 (Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência) e na Instrução Normativa MinC nº 10/2023, contemplando, no mínimo, tradução em Libras, recursos de audiodescrição e adequação dos espaços de circulação e fruição, assegurando condições de acesso a crianças, famílias e pessoas com mobilidade reduzida, observadas as normas técnicas vigentes.
Serão selecionados 15 (quinze) projetos, distribuídos entre as áreas de museus, arquivos e bibliotecas de caráter comunitário e privado, em duas categorias:
I – Categoria A – Apoio Inicial: 4 (quatro) projetos por área, no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais) cada;
II – Categoria B – Apoio Intermediário: 1 (um) projeto por área, no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) cada.
O Edital compreende duas categorias de apoio financeiro destinadas a museus, arquivos e bibliotecas comunitários e privados sem fins lucrativos, localizados no Estado de Mato Grosso do Sul:
I – Categoria A - Apoio Inicial: destinada a projetos que contemplem ações de fortalecimento estrutural, técnico, formativo e comunitário;
II – Categoria B - Apoio Intermediário: destinada a projetos de desenvolvimento, modernização, ampliação ou difusão de atividades culturais e de memória.
O agente cultural poderá inscrever propostas em uma ou em ambas as categorias. O valor total destinado ao edital é de R$ 330.000,00 (trezentos e trinta mil reais), sendo R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais) destinados a Categoria A e 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), destinados a Catgoria B, contemplando cada uma das três áreas (museus, arquivos e bibliotecas), em ambas categorias.
As inscrições estarão abertas das 8h do dia 14 de abril até as 17h do dia 15 de maio de 2026, observando o horário oficial de Mato Grosso do Sul. As inscrições deverão ser realizadas exclusivamente por meio eletrônico, no endereço https://editaisms.prosas.com.br/, onde estarão disponíveis todas as informações, documentos e orientações necessárias.
Poderá inscrever-se neste Edital qualquer agente cultural que desenvolva atividades nas áreas de museus, arquivos ou bibliotecas e que atue e resida no Estado de Mato Grosso do Sul há, no mínimo, 2 (dois) anos, devidamente comprovados no ato da inscrição.
Confira o cronograma do edital:
Período de inscrição – prazo final: 16/04/2026 – 15/05/2026
-
Seleção dos projetos – prazo final: 18/05/2026 – 01/06/2026
Publicação dos resultados da análise dos projetos no DOEMS e disponibilização das notas dos projetos na plataforma PROSAS: 03/06/2026
-
Prazo recursal – prazo final: 08 a 12/06/2026
-
Publicação do Resultado dos Recursos no DOEMS e convocação para entrega de documentos de habilitação pelas selecionadas na plataforma PROSAS: 23/06/2026
-
Entrega dos documentos de habilitação e de regularidade fiscal: 23 a 26/06/2026
-
Análise e Publicação do resultado provisório da habilitação: 29/06 a 03/07/2026
-
Prazo recursal – prazo final: 06 a 10/07/2026
-
Publicação do resultado definitivo: 21/07/2026
-
Formalização e convocação para assinatura do Termo de Execução Cultural: 24/07/2026
Deixe seu Comentário
Leia Também
Homem é preso por estuprar enteadas e 'oferecer' vítimas a amigos
Pantanal goleia Penarol e abre boa vantagem nas oitavas do Brasileiro Feminino
A caminho de Dourados, homem é preso com carga de cocaína avaliada em R$ 4 milhões
Pesquisa mostra variação de até 20% no preço do gás de cozinha em Dourados
Quatro são presos após idosos serem amarrados e agredidos durante assalto em fazenda
Caixa começa a pagar Bolsa Família de maio
Suspeito de matar travesti se apresenta à polícia
Polícia analisa imagens e avança na identificação de suspeitos pela morte de filho de vereador
Concurso do MPMS para promotor reúne mais de mil candidatos
Licitação para obra do primeiro poço do sistema de abastecimento na Jaguapiru é aberta
Mais Lidas
Prefeitura entrega uniformes para equipe do Samu após oito anos sem reposição
Começa obra que encurtará distância entre Capital e município do interior
Temporal derruba estruturas, alaga vias e causa transtornos em Dourados
