A CPI dos Combustíveis realizou a segunda reunião de trabalho nesta quarta-feira (2). Os parlamentares aprovaram quatro requerimentos que solicitam informações, relatórios e documentos ao secretário de Estado e Fazenda, Marcio Monteiro e do secretário-adjunto, Jader Rieffe Jualinelli.
Os requerimentos encaminhados aos secretários pela CPI solicitam os dados cadastrais com endereços e contatos telefônicos das refinarias, distribuidoras, postos e revendedores de combustíveis localizadas em Mato Grosso do Sul; relatórios e demonstrativos financeiros sobre a carga tributária incidente sobre o preço de comercialização de combustíveis no Estado.
E ainda é requisitado pela Comissão a cópia integral de todo o material utilizado, bem como, dos documentos que deram suporte á apresentação realizada pela Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz), na audiência pública Preço dos Combustíveis: Queremos saber a verdade realizada na Casa de Leis no dia 10 de setembro deste ano. O prazo para o encaminhamento dos documentos dado à Sefaz pela CPI foi de cinco dias.
O presidente da CPI, deputado José Carlos Barbosa (PSB) justificou que o encaminhamento das solicitações é necessário para o andamento dos trabalhos. “Porque são os documentos que irão indicar à Comissão o preço que saí da origem, no caso da refinaria ou da usina, o preço que é repassado para a distribuidora, e da distribuidora é entregue para os postos de combustíveis que consequentemente serão levados ao consumidor.
Nós precisamos entender este caminho para saber quem está ganhando, e quanto está ganhando, e se o ganho é justo. Queremos também verificar se existe diferença dos preços praticados de uma localidade para outra e se a diferença de preço da capital para um município do interior é justificada apenas pelo frete, ou se há abuso de poder econômico”, alegou o deputado.
Participaram da reunião ainda os deputados Maurício Picarelli (PMDB) que é o relator e os membros Angelo Guerreiro (PSDB) e Beto Pereira (PDT).
O objetivo do grupo de trabalho é apurar eventuais irregularidades nos preços praticados na distribuição e comercialização de combustíveis em Mato Grosso do Sul. A CPI irá apurar também denúncias de supostas formações de cartel em alguns municípios do Estado e de dumping (venda abaixo do preço de custo) em Campo Grande. A próxima reunião está agendada para quarta-feira (9), a partir das 14h, na Casa de Leis.
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