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ASSEMBLEIA

CPI do Cimi ouvirá desembargador de Roraima

10 novembro 2015 - 13h20

Hoje (10), a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Conselho Indigenista Missionário (Cimi) realizará oitiva com o ex-desembargador de Roraima, Alcir Gursen De Miranda, que tratou da questão da demarcação da terra indígena Raposa Serra do Sol. A reunião será realizada no plenário Deputado Júlio Maia, na Assembleia Legislativa, a partir das 14h. A Comissão Parlamentar de Inquérito investiga se o Conselho Indigenista Missionário (Cimi) é culpado pelas ações indígenas em propriedades privadas de Mato Grosso do Sul.

A CPI do Cimi é composta pela presidente, deputada Mara Caseiro (PTdoB); o vice-presidente, deputado Marquinhos Trad (PMDB); e o relator, Paulo Corrêa (PR). Também são membros da comissão os deputados Onevan de Matos (PSDB) e Pedro Kemp (PT).

Agrarista de formação, o desembargador tratou da questão da demarcação da terra indígena Raposa Serra do Sol e criticou o que chamou de “ditadura do Judiciário”, que profere decisões à margem da segurança jurídica, exemplo para a importância do direito amazônico, uma de suas principais bandeiras na magistratura. Segundo a deputada Mara Caseiro (PTdoB), presidente da CPI, o amplo conhecimento que o desembargador detém na questão da demarcação de terra faz com que seu depoimento traga importantes subsídios às investigações no Estado de Mato Grosso do Sul.

“Entendo que a decisão em torno da Raposa Serra do Sol é distinta do resto do país, mas o direito de propriedade deve ser respeitado. À exemplo do ocorrido em Roraima, Ong’s estão atuando em vários estados do Brasil, pregando o ódio entre brasileiros índios e não-índios, e o Governo Federal está omisso nesta questão. O depoimento do desembargador poderá nos fornecer relevantes parâmetros sobre a atuação do Cimi nesse cenário de guerra”, comentou Mara Caseiro.

Até o momento, os membros do colegiado ouviram os depoimentos dos jornalistas Lorenzo Carrasco e Nelson Barretto, estudiosos da área, produtores rurais, indígenas, o delegado da Polícia Federal Alcídio de Souza Araújo, e o procurador do MPF, Emerson Kalif. Esta será a terceira rodada de oitivas da comissão.

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