Congresso de Direito Processual reúne comunidade jurídica na capital

Teve início, na manhã desta quinta-feira, dia 14 de setembro, o IV Congresso de Direito Processual Civil de Mato Grosso do Sul que leva a Campo Grande renomados doutrinadores e juristas brasileiros. O evento ocorre no Novotel até amanhã (15) e de sua abertura participaram o Desembargador Júlio Roberto Siqueira Cardoso, diretor-geral da Ejud-MS e coordenador geral do congresso, que representou o presidente do TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul), Desembargador Divoncir Schreiner Maran, o coordenador acadêmico Luiz Henrique Volpe Camargo, o Desembargador Odemilson Roberto Castro Fassa, vice-diretor da EJUD-MS, o presidente da Amamsul, Fernando Chemin Cury, o Deputado Estadual Paulo Corrêa, O procurador-geral do Município de Campo Grande, Alexandre Ávalo, o vereador João Rocha, o professor Nilton César Antunes da Costa.

Com o plenário lotado de operadores do Direito, o IV Congresso de Direito Processual Civil de MS irá debater os temas mais palpitantes do Código de Processo Civil de 2015 (Lei 13.105). O encontro objetiva debater principais alterações do CPC/2015, 500 dias após sua entrada em vigor e oportunizar aos participantes um ambiente de discussão e aprendizagem.

Com 23 painéis de debates, o IV Congresso de Direito Processual Civil de MS é apresentado, de modo inovador, no formato "stand up jurídico". No início dos trabalhos, Paulo Lucon apresentou o tema Sustentabilidade de Vícios em Grau Recursal, tendo como presidente do painel, o Des. Odemilson Fassa, e José Miguel Garcia Medina falou sobre Fundamentação da Decisão Judicial, juntamente com o Des. Nélio Stábile.

"Serão dois dias de intensos debates e de grandes aprendizados, porque conseguimos reunir valorosos juristas que são o melhor que se existe, atualmente no Brasil, em termos de Direito Processual Civil", disse na abertura o Des. Júlio Roberto Siqueira Cardoso, diretor-geral da Ejud-MS e coordenador geral do congresso.

O IV Congresso de Direito Processual Civil de MS é uma parceria do Tribunal de Justiça de MS, por intermédio da Escola Judicial do Estado de Mato Grosso do Sul (Ejud-MS), com a Escola de Direito Processual Civil (Edpc) e acontece em homenagem ao Professor Antônio Carlos Marcato.

Dentre os renomados profissionais e doutrinadores do Congresso estarão Antônio Carlos Marcato, Alexandre Freire, Dierle Nunes, Flávio Cheim Jorge, Luiz Henrique Volpe Camargo, Rogéria Fagundes Dotti e Ronaldo Cramer.

Ainda nesta quinta-feira (14), serão tratados os temas: Arbitragem e Agronegócio, com André Monteiro; Limites aos Poderes Judiciais no Novo CPC, com Maurício Cunha; Tutela Provisória, com Lia Carolina Batista Cintra; Cumulação de Pedidos de Divórcio e Reparação de Danos, com Regina Beatriz Tavares da Silva; Dogmas Probatórios, com Willian Santos Ferreira; Meios Executivos Atípicos na Execução de Pagar Quantia Certa, com Daniel Amorim Assumpção Neves; Apelação e Agravo de Instrumento no Novo CPC, com Pedro Miranda de Oliveira; Mediação no novo CPC, com Ana Marcato; A Paternidade na visão dos Tribunais, com Lauane Andrekowisk Volpe Camargo; Novidades do CPC de 2015 no cumprimento da sentença e na execução, com Ricardo Aprigliano.

Já no último dia do Congresso (15), os temas serão: Decisão Parcial de Mérito, com Rogéria Fagundes Dotti; Os Recursos Extraordinários e Especial e o CPC/15, com Flávio Cheim Jorge; Julgamentos Repetitivos no STJ e seu Impacto em 1º e 2º Graus, com Alexandre Freire; Direito Material e Processo no Novo CPC 2015, com Rodrigo Mazzei; A Intervenção do Amicus Curiae, com Carolina Moraes Migliovacca; Poderes do Relator, com Fabiano Carvalho; Questões Prejudiciais e Coisa Julgada, com Eduardo Talamini; A Força dos Precedentes no Novo CPC e os Instrumentos de Alegação Distinção, com Luiz Henrique Volpe Camargo; Artigo 942 do novo CPC – Técnica de Ampliação do Colegiado, com Ronaldo Cramer; Algumas Questões Polêmicas do Juízo de Admissibilidade dos Recursos Extraordinários, com Dierle Nunes.

No final, Antônio Carlos Marcato fecha o evento com a Palestra 500 dias do Novo CPC e recebe a homenagem pela obra e serviços prestados na construção dos estudos e dogmática do Processo Civil no Brasil.