Policiais Militares Ambientais de Miranda realizavam fiscalização na rodovia BR-262, na noite do último sábado, em razão de denúncias de que algumas pessoas estariam pescando iscas vivas no período de piracema e comercializando na cidade,quando apreenderam nove tambores e duas cubas cheias com mais de duas mil iscas vivas da espécie “jejum”. Os tambores com o pescado eram transportados em uma caminhonete GM/S-10, com um semirreboque.
Um comerciante de Miranda, de 45 anos, foi preso por transportar as iscas sem a Guia de Controle de Pescado (GCP), que é necessária legalmente. Havia apenas uma nota fiscal de produtor, a qual não especificava nem o tipo e nem a quantidade de produto transportado, o que é ilegal.
Pela legislação de Mato Grosso do Sul, somente os pescadores profissionais podem fazer a captura de iscas para vendê-las aos comerciantes. As iscas e o veículo foram apreendidos.
Como não comprovou a origem, e as iscas vivas apreendidas eram peixes da espécie “jejum” e, portanto, a captura em período de piracema caracteriza-se como crime de pesca predatória, o infrator recebeu voz de prisão por transporte de produto da pesca ilegal.
Ele foi conduzido à delegacia de Polícia Civil da cidade e autuado pelo crime ambiental, que prevê pena de um a três anos de detenção.
O infrator, residente em Miranda também foi autuado administrativamente e multado em R$ 7.700,00. As iscas serão soltas no Pantanal.
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