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DADOS DO SINPETRO

Comercialização do diesel cai pela metade em MS após retorno de alíquota do ICMS

15 janeiro 2016 - 13h20

O restabelecimento da alíquota de 17% do ICMS sobre o diesel provocou queda de 50% no volume de comercialização do produto nos postos em operação nas rodovias de Mato Grosso do Sul nesses primeiros dias do ano. A informação é da área técnica do Sinpetro, que aguarda audiência com o governador logo no início de fevereiro com o objetivo de buscar soluções para o problema.

As demissões no setor já começaram e as transportadoras de combustíveis também sentem os reflexos negativos da situação.

De acordo com Edson Lazaroto, consultor técnico do Sinpetro, o ano começou mal para toda a cadeia dos combustíveis. A venda do diesel nos postos de rodovia caiu em cerca de 50% nos primeiros 15 dias de janeiro. O tiquet médio de cada posto – resultado da soma da venda diária de cada posto dividida pelo número de caminhões abastecidos – caiu de R$ 336,00 para R$ 220,00.

“Voltamos ao patamar verificado antes da redução da alíquota do ICMS sobre o diesel, ou seja, retrocedemos. Por conta disso, os empresários que em seus postos haviam contratado entre 10 e 15 funcionários para atender o aumento da demanda já começaram a promover demissões e os caminhoneiros voltaram a abastecer na média de R$ 200,00 nos revendedores de Mato Grosso do Sul para terem combustível suficiente apenas para chegar a outros Estados e completar o abastecimento dos tanques das carretas”, disse Edson Lazaroto.

Os reflexos negativos do restabelecimento da alíquota de 17% ante o porcentual de 12% praticado no segundo semestre de 2015 atingem também as transportadoras de combustíveis. “Na semana passada constatamos que determinado transportador teve que reter na base de Paulínia, em São Paulo, três das quatro carretas que deslocou para transportar o diesel ao nosso Estado. Os veículos foram liberados apenas após a redução do estoque do produto contido nos tanques das distribuidoras, mais uma dentre as várias situações que demonstram queda considerável no volume comercializado”, argumentou.

Influência

Os números apresentados ao governo pelo Sinpetro atestam que vários foram os fatores que influenciaram, no ano passado, no volume de venda do diesel no Estado após a redução da alíquota do ICMS. Os resultados obtidos em 2015 tiveram como comparativo o comportamento do mercado em 2014 – o melhor dos últimos cinco anos para o setor da revenda de combustíveis.

Em 2015, houve redução de 25% na venda de caminhões em todo o País, segundo a Anfavea. O fenômeno El Nino atrasou a colheita e em Mato Grosso do Sul teve início a cobrança de pedágio na BR-163, uma das principais rodovias do Estado. “A isso tudo devemos somar a crise econômica nacional, situação que não ocorria desde 2009, bem como o fato de que o período de seis meses em que vigorou a alíquota de 12% foi demasiado curto para a obtenção de resultados positivos”, diz Lazaroto.

A manutenção do índice de 17% da alíquota do ICMS se traduz ainda em perda de competitividade do Estado não apenas para incentivar o consumo, mas sobretudo com relação à frustração de revendedores, distribuidoras e transportadoras no que diz respeito aos investimentos que estavam sendo concebidos. “Em diversas reuniões que tivemos com o governo alertamos seus técnicos com relação a essa questão”, enfatizou o consultor do Sinpetro.

“Não podemos ignorar que o volume de venda de diesel aumentou em média 25% nos postos de rodovia, que agregam outros serviços como borracharia, restaurantes, lojas de conveniência e hotéis, dentre outros, atividades que também geram renda ao Estado via cobrança de tributos. Os revendedores fizeram a sua parte. Outro fator importante é que a alta carga tributária afugenta novos investidores, o que é ruim para o mercado, para o consumidor e para o governo”, finalizou.

Retorno da alíquota

Em dezembro o governador Reinaldo Azambuja (PSDB) declarou que retornaria a cobrança do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) sobre o diesel na tarifa de 17%, defendendo que o resultado com a baixa do imposto não foi o esperado no Estado.

A intensão do governo era que a redução da alíquota provocasse aumento no consumo, o que compensaria a diferença com maior volume nas vendas. O consumo teria que aumentar em 40%, mas segundo o governo, o índice não foi atingido.

O governador disse ainda que nova redução da alíquota vai depender do resultado da CPI dos Combustíveis, criada em novembro e que deverá ser concluída só em 2016.

A Comissão vai investigar a margem de lucro dos donos dos postos e distribuidoras de combustíveis em Mato Grosso do Sul. Azambuja disse não entender o fato de a alíquota de MS ser igual a do estado São Paulo e ter diferença de até R$ 0,70 por litro do diesel em alguns estabelecimentos do estado.

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