Está em fase de implantação pelo TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) no Fórum da Comarca de Dourados o Núcleo de Conciliação e Mediação de Conflitos que vai atender as cinco Varas Cíveis existentes no órgão. A intenção é contribuir para redução da sobrecarga do judiciário, dando mais agilidade ao andamento dos processos via acordo entre as partes.
Segundo o diretor do Foro da Comarca de Dourados, Waldir Marques, a demanda aumenta “desesperadamente, a procura pela justiça tem sido muito grande”. Diante disso, além da ampliação das atividades com a [instalação de uma quinta vara]( http://www.douradosnews.com.br/dourados/criada-em-2009-para-desafogar-judiciario-8-vara-civel-e-instalada-seis-anos-depois) para atender a área cível, o TJMS tem procurado outros métodos de resolução dos conflitos, instalando o Núcleo para que uma maior quantidade de processos possam ser solucionais mediante conciliações.
“Nós temos algumas ações em que são realizadas audiências de conciliação. Com esse Núcleo, serão aumentados os processos em que vamos tentar fazer a conciliação entre as partes”, reforça o juiz.
O Núcleo está em processo de instalação. Uma sala é organizada para receber as audiências de conciliação e mediação. Além disso, é preparado o quadro de funcionários, com cursos para os servidores, que podem ser tanto da área judicial como de outras.
De acordo com o presidente do TJMS, desembargador João Maria Lós, a medida ainda visa a sanção do novo Código de Processo Civil, que entra em vigor em março do de 2016. “No novo Código é obrigatório esse procedimento”, explicou ele sobre a preparação. Segundo ele, até o final deste ano a previsão é de que núcleos como esse estejam instalados na maioria das comarcas do Estado, incluindo Dourados.
A conciliação é das formas consideradas mais eficazes dar celeridade a solução do conflito entre as partes. Nas audiências, os interessados têm a oportunidade de entrar num acordo que beneficie ambos, evitando que o processo se arraste por muito tempo na justiça. As audiências podem ser mediadas tanto por profissionais da área do direito, quanto de outras como psicologia e assistência social, por exemplo.
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