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FERIADO

Campo Grande e mais seis comarcas não terão expediente nesta 5ª

13 junho 2024 - 06h26Por Da Redação

Em razão do feriado de Santo Antônio, padroeiro do município, não haverá expediente na comarca de Campo Grande (Primeira e Segunda Instâncias) nesta quinta-feira, dia 13 de junho. 

Na quinta-feira também não haverá expediente nas comarcas de Batayporã (Santo Antônio), Corumbá (retomada do município), Costa Rica (Santo Antônio), Jardim (Santo Antônio), Porto Murtinho (Aniversário da cidade) e Terenos (Santo Antônio) em razão de feriados instituídos pelos municípios em lei municipal.

Conforme a Portaria nº 1.536, publicada no Diário da Justiça de 14 de dezembro de 2023, o dia 14 de junho (sexta-feira) foi estabelecido como ponto facultativo.
 
Plantão

O plantão judiciário funcionará normalmente para os casos considerados urgentes como: mandados de segurança, habeas corpus, requerimento de realização de corpo de delito, ação cautelar de busca e apreensão e aqueles que exijam providência imediata. Nessas ações, para serem iniciadas durante o período excepcional, o ato coator deve ter sido concretizado no período do plantão.
 
No Portal do Poder Judiciário de MS (http://www.tjms.jus.br/plantao.php), no ícone “Plantão”, é possível encontrar os telefones de contato dos plantonistas.

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