Vice da Câmara assumirá cargo de prefeito de Campo Grande após afastamentos

Vereadores de Campo Grande durante pronunciamento (Foto: Graziela Rezende/G1 MS)

O vice-presidente da Câmara Municipal de Campo Grande, Flávio César (PT do B), vai assumir a prefeitura após o afastamento do então prefeito Gilmar Olarte (PP) e do presidente do Legislativo, Mario Cesar (PMDB). Anúncio foi feito durante pronunciamento de vereadores nesta terça-feira (25). Thais Helena (PT), hoje 2ª vice-presidente, será a nova presidente da Câmara.

Durante pronunciamento no plenarinho, Flávio César declarou que “é escravo do regimento interno e da Lei Orgânica”. Por isso, segundo ele, foi respeitada a linha sucessória.

Sobre o fato de assumir o cargo de prefeito, Flávio César afirmou que assumirá “para que a Justiça trabalhe nas investigações e isso não atrapalhe o andamento dos serviços da cidade”.

A procuradoria jurídica da Câmara deve trabalhar na formalidade desse trâmite até o fim do dia para que seja expedido um termo no qual será dada posse para ele e Thais Helena nas novas funções.

Afastamento

Olarte e Mario Cesar foram afastados dos seus cargos na manhã desta terça-feira (25), em razão da suspeita de corrupção ativa e passiva na votação da Câmara que cassou o mandato do ex-prefeito Alcides Bernal (PP), em 12 de março de 2014.

O afastamento dos dois é um desdobramento da Operação Coffee Break, do Grupo de Atuação e Repressão ao Crime Organizado (Gaeco), do Ministério Público Estadual e foi determinado pelo desembargador Luiz Claudio Bonassini da Silva, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, a pedido do Ministério Público Estadual.

Segundo o coordenador do Gaeco, o promotor de Justiça, Marcos Alex Vera de Oliveira, a investigação sobre a compra de votos para a cassação de Bernal é um desdobramento da Operação Lama Asfáltica, que investigou a suspeita de desvio de recursos públicos por meio de fraudes em licitações, contratos administrativos e superfaturamento de obras realizadas no estado.

Gravações telefônicas feitas pela Polícia Federal (PF) com autorização da Justiça revelam que vereadores de Campo Grande combinaram votos para a sessão que cassou o mandato do então prefeito Alcides Bernal. Nas escutas, segundo a PF, aparecem o presidente da Câmara, Mario Cesar (PMDB), os empresários João Amorim e João Baird e o ex-superintendente de produção Fábio Portela, conhecido como Fabão.

O nome desta nova ação, inclusive, conforme o promotor, é uma referência ao “cafezinho”, que seria como os suspeitos da outra operação se referiam ao pagamento de propinas.

Na manhã desta terça-feira, o promotor acompanhando um oficial de Justiça entregou a notificação do afastamento do prefeito e do presidente da Câmara na Procuradoria-Geral do Município e a procuradora do município que atua na Câmara Municipal, Idiné Moura de Castro. Na decisão, o desembargador determina que os dois devem permanecer afastados dos cargos até o final das investigações ou até o surgimento de circunstâncias que motivem uma alteração. Ele também estipula que Olarte não poderá se aproximar do prédio da prefeitura e Mario César das dependências da Câmara.

O desembargador determinou também que 13 pessoas suspeitas de envolvimento no caso fossem conduzidas coercitivamente a sede do Gaeco para prestarem depoimento. Todos os mandados foram cumpridos nesta manhã.

De acordo com o promotor do Gaeco, eles serão ouvidos na condição de investigados e depois liberados até o fim desta tarde.

Foram conduzidos ao Gaeco oito vereadores: Mário César (PMDB), Edil Afonso Albuquerque (PMDB), José Airton Saraiva (DEM), Waldecy Batista Nunes, o Chocolate (PP), Gilmar Neri de Souza (PRB), Carlos Augusto Borges (PSB), Edson kiyoshi Shimabukuro (PTB) e Paulo Siufi Neto (PMDB).

Além deles também foram encaminhados para prestarem depoimento, o vereador afastado e atual secretário municipal de Saúde, Jamal Mohamed Salém, o ex-vereador José Alceu Padilha Bueno e os empresários João Alberto Kramp Amorim dos Santos, João Roberto Baird e Fábio Portela.

O desembargador determinou ainda que fossem aprendidos aparelhos celulares dos 13, do prefeito e também dos vereadores Eduardo Pereira Romero (PT do B), Flávio César Mendes de Oliveira (PT do B) e Otávio Augusto Trad Martins (PT do B).

Investigado

O advogado do ex-vereador Alceu Bueno, Fábio Thedoro de Faria, disse ao G1 que ainda conhecia o inquérito do caso, mas negou que seu cliente fosse ser ouvido pelo Gaeco como investigado. Segundo ele, Bueno falaria na condição de testemunha.