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MATO GROSSO DO SUL

CGU aponta quase 2 mil lotes da reforma agrária irregulares

05 janeiro 2016 - 16h20

Auditoria realizada pela CGU (Controladoria-Geral da União) em 2015 junto ao Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária), aponta para quase 2 mil lotes da reforma agrária irregulares em Mato Grosso do Sul. A ação, segundo o órgão, teve como objetivo verificar se os assentados atendem aos requisitos de admissibilidade do programa do governo federal.

O trabalho foi consolidado em relatório que constatou uma série de irregularidades na gestão do Incra. Só no Estado, são 1.994 casos, de acordo com o levantamento, porém, os nomes dos municípios não foram publicados. Em todo o Brasil são quase 76 mil casos.

A Controladoria chegou aos dados por meio de cruzamento das informações do Sipra (Sistema de Informações de Projetos de Reforma Agrária) com outros bancos de dados governamentais.

Dentre as principais irregularidades identificadas em todo o Brasil, destacam-se a homologação de 38.808 parcelas da reforma agrária em favor de pessoas que ocupavam função pública e a homologação de 15.347 parcelas em favor de pessoas que já haviam sido anteriormente beneficiadas pelo PNRA (Programa Nacional de Reforma Agrária).

Além disso, o trabalho revelou que existiam aproximadamente 15 mil beneficiários suspensos por identificação de alguma irregularidade, mas que ainda não tiveram suas situações analisadas. Em nível de Mato Grosso do Sul, esse número é de 230 beneficiários suspensos.

Ainda conforme a CGU, em resposta ao Relatório de Auditoria, o Incra comprometeu-se a fazer a verificação de cada um dos beneficiários apontados como irregulares e promover o aperfeiçoamento do processo de seleção de candidatos do PNRA, afim de evitar novas homologações indevidas.


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