terça, 24 de junho de 2025
Dourados
9ºC
Acompanhe-nos
(67) 99257-3397
MATO GROSSO DO SUL

Atividades no judiciário retornam apenas em janeiro e prazos seguem suspensos

22 dezembro 2019 - 17h10Por Da Redação

O expediente forense do Poder Judiciário de Mato Grosso do Sul volta a funcionar no dia 7 de janeiro de 2020, mas os prazos processuais, exceto dos feitos criminais, continuarão suspensos até o dia 20 de janeiro. 

A exemplo de anos anteriores, no período de 7 a 20 de janeiro não serão realizadas audiências ou sessões de julgamento em primeira e segunda instâncias, conforme disposição contida no § 2º do art. 220 do Código de Processo Civil. A suspensão não impede a prática de ato processual de natureza urgente e necessário à preservação de direitos.

Nesse período, os advogados poderão ter vista dos processos em cartórios ou secretarias, bem como retirar autos em carga e obter cópias. Ressalte-se que o expediente forense será executado normalmente no período de 7 a 20 de janeiro e, mesmo com a suspensão de prazos, audiências e sessões, haverá o exercício, por magistrados e servidores, de suas atribuições regulares, ressalvadas férias individuais e feriados.

Importante lembrar que a suspensão dos prazos processuais não acarretará prejuízos aos jurisdicionados, dada a manutenção do atendimento ao público. Assim, nesse período, serão mantidas as disponibilizações via internet de despachos, decisões, sentenças e acórdãos por acesso ao acompanhamento processual no portal do Tribunal de Justiça.

Deixe seu Comentário

Leia Também

INVESTIGAÇÃO

MPMS apura políticas públicas para erradicar trabalho infantil na fronteira

Homem é preso por molestar a própria sobrinha adolescente
REGIÃO

Homem é preso por molestar a própria sobrinha adolescente

Mulher cai em golpe de estelionato após criminoso se passar por advogado em Dourados
ESTELIONATO

Mulher cai em golpe de estelionato após criminoso se passar por advogado em Dourados

"Uma dor que atravessa oceanos: a tragédia de Juliana e a nossa indignação", por Renato Câmara
ARTIGO

"Uma dor que atravessa oceanos: a tragédia de Juliana e a nossa indignação", por Renato Câmara

Estadual Sub-17 terá 18 clubes e começa em agosto
FUTEBOL

Estadual Sub-17 terá 18 clubes e começa em agosto

CLIMA

Dourados entra em alerta de geada para quarta-feira com mínima prevista de 3°C

EDUCAÇÃO

MEC publica edital do Prouni do 2º semestre; inscrição começa dia 30

DOURADOS

Terceira etapa de obra contra alagamentos no Parque Alvorada é concluída

DADOS DO SETOR

Movimentação aérea doméstica cresce 14% em maio e registra segundo melhor resultado do ano

OPORTUNIDADE

Bombeiro Militar abre processos seletivos para oficiais e soldados temporários

Mais Lidas

OPERAÇÃO

Polícia vai às ruas em Dourados e mira nomes ligados a facção criminosa

FRIO

Três cidades de MS registraram temperatura abaixo de zero nesta terça-feira

LIVE DO CRIME

Com celular no bolso de atirador, líderes do PCC assistiram execução ao vivo em Dourados

ESTUPRO DE VULNERÁVEL

Idoso é preso por estupro após entregar dinheiro para criança e praticar atos libidinosos