Assistente de escola é condenado a mais de 15 anos por estupro de vulnerável

De acordo com a denúncia do MPMS, o crime ocorreu em dezembro de 2023, nas dependências de uma escola municipal da Capital - Crédito: Divulgação

Um assistente de educação de uma escola municipal de Campo Grande foi condenado a mais de 15 anos de prisão pelo crime de estupro de vulnerável. A sentença é resultado da atuação do Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS), por meio da 69ª Promotoria de Justiça da Capital.

De acordo com a denúncia do MPMS, o crime ocorreu em dezembro de 2023, nas dependências de uma escola municipal. Aproveitando-se de sua função pública e da autoridade exercida no ambiente escolar, o acusado levou a vítima, uma criança de apenas 6 anos à época, ao banheiro da instituição e praticou atos libidinosos.

A materialidade e a autoria foram comprovadas pelos relatos firmes e coerentes da vítima sobre a dinâmica do abuso, bem como pela identificação do agressor feita pela própria criança durante as investigações. Além disso, as declarações de professoras e da coordenação da escola confirmaram o comportamento atípico do réu.

O juízo condenou o réu a 15 anos, cinco meses e quinze dias de reclusão, em regime fechado. A pena considerou agravantes como a violação de dever inerente à profissão e o abuso de autoridade.

Além da prisão, foi determinada a perda do cargo público e o pagamento de uma indenização de R$ 5 mil à vítima por danos morais.