Menu
Busca domingo, 05 de abril de 2020
(67) 9860-3221
LEGISLATIVO

Assembleia realiza audiência para apresentação de relatórios da Saúde

26 fevereiro 2020 - 19h20Por Da Redação

A Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) realiza, nesta quinta-feira (27), audiência pública para apresentação, pela Secretaria de Estado de Saúde (SES), dos relatórios quadrimestral e anual da pasta.

A reunião está marcada para as 14h, no Plenarinho Nelito Câmara, na Casa de Leis.

A obrigatoriedade de prestação de contas da Saúde é prevista na Lei Complementar 141/2012, que determina, também, a aplicação mínima de 12% da arrecadação estadual em ações nessa área.

Na audiência desta quinta-feira serão prestadas informações relativas ao terceiro quadrimestre de 2019.

No último relatório quadrimestral, apresentado no dia 30 de setembro do ano passado (veja matéria aqui), o governo informou o desembolso de R$ 483,2 milhões para a área da Saúde, no perídio de maio a agosto. A maior parte desse dinheiro (R$ 406,3 milhões), conforme o relatório, corresponde a recurso do próprio Estado, provenientes das chamadas Fontes 100 e 103. O segundo maior valor origina-se da transferência fundo a fundo do Governo Federal - repasse via descentralização de recursos diretamente de fundo federal para o estadual. 

Deixe seu Comentário

Leia Também

ESTADO
Detran-MS explica sobre emplacamento em tempo de Coronavírus
STF
Mantida portaria que suspendeu visitas em penitenciárias federais
DOURADOS
Com fim da janela partidária a vereadores, MDB garante maior bancada na Câmara
BRASIL
Covid-19: confinamento e distanciamento social preocupam psicólogos
DOURADOS
Contrato com empresa que varre as ruas é prorrogado por 90 dias
ESTADO
Profissionais de Educação Física podem reforçar combate ao coronavírus, diz diretor-presidente da Fundesporte
DOURADOS
Convocação da prefeita prevê domingo de jejum e oração
DOURADOS
Polícia apura que filho matou pai a pauladas após agredir a mãe grávida
NEGÓCIOS & CIA
Tenha um site para você vender mais
ISOLAMENTO SOCIAL
Governo usará dados de teles para monitorar circulação de pessoas

Mais Lidas

CORONAVÍRUS
Dourados registra mais dois casos de Covid-19 e MS tem 60 confirmações
ISOLAMENTO
Em 24 horas, apenas uma cidade de MS aparece vermelha no monitoramento do Governo
CORONAVÍRUS
Durante fiscalização, Guarda prende nove pessoas e notifica 60 comércios em Dourados
SUMIÇO
Família procura por jovem que está desaparecida desde a última quarta-feira