Justiça decidiu pelo pagamento de R$ 15 mil por danos morais - Crédito: Divulgação Um hospital de Campo Grande foi condenado ao pagamento de R$ 15 mil por danos morais a um paciente por erro de diagnóstico que o deixou sem tratamento adequado para um infarto por dois dias. A sentença foi proferida pelo juiz Flávio Saad Peron, da 15ª Vara Cível de Campo Grande.
Conforme consta nos autos, no dia 28 de maio de 2021, por volta das 22 horas, o homem procurou atendimento no hospital com fortes dores no peito e dificuldade para respirar. O médico plantonista diagnosticou erroneamente o quadro como acúmulo de gases, prescrevendo apenas simeticona. O paciente foi liberado e voltou para casa, ainda com dores.
Dois dias depois, em 30 de maio, com agravamento dos sintomas, o autor foi levado à Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do bairro Coronel Antonino, onde exames confirmaram que ele estava sofrendo um infarto agudo do miocárdio. Em seguida, foi transferido de ambulância à Santa Casa de Campo Grande, onde passou por cateterismo e recebeu dois stents.
Na ação judicial, o autor alegou que a falha no atendimento causou-lhe sofrimento físico e emocional, pleiteando uma indenização por danos morais. O hospital, em sua defesa, argumentou que não tem responsabilidade sobre o atendimento, pois atua apenas em regime de internação e que os médicos que atendem em suas dependências não são seus subordinados.
Em sua decisão, o juiz rejeitou essa tese, considerando aplicável o Código de Defesa do Consumidor (CDC) e a teoria da aparência, segundo a qual o paciente, ao buscar atendimento no hospital, legitimamente entende que está sendo atendido por profissionais vinculados à instituição. Assim, ficou reconhecida a responsabilidade solidária do hospital pelos atos do médico.
“Restou provado o defeito no serviço do réu, consistente no equivocado diagnóstico de gases, por culpa do médico que atendeu o autor, quando as dores que o acometiam eram decorrentes de um infarto agudo do miocárdio”, destacou o magistrado na sentença.
Ainda que o erro médico não tenha causado sequelas permanentes ao autor, o juiz entendeu que os dois dias de dor intensa e o risco à vida justificam a reparação por danos morais.
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