Menu
Busca domingo, 20 de setembro de 2020
(67) 99659-5905
MULTA DE R$ 10 MIL

Álcool em gel pode ser obrigatório em lanchonetes

02 junho 2015 - 17h30

Os estabelecimentos que comercializam produtos alimentícios para consumo próprio local poderão ser obrigados a disponibilizar recipientes com álcool gel antisséptico para a higienização das mãos dos clientes e funcionários. Esta é a proposta do Projeto de Lei 80/2015, apresentado nesta terça-feira (2/6), na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul.

Segundo o autor do projeto, deputado Cabo Almi (PT), a intenção é evitar várias doenças.

“As mãos são os maiores veículos transmissores de doenças, como herpes, resfriados e conjuntivites, por exemplo, e a higienização das mãos antes e depois das refeições tem relevância para evitar epidemias como a gripe A”, justificou.

Segundo o texto do PL, os estabelecimentos deverão instalar os recipientes em lugares de maior circulação de pessoas, de fácil visualização, acesso e em número suficiente para a demanda.

O comércio que não se adequar à nova lei, caso o projeto seja aprovado pela Assembleia Legislativa, poderá ser punido com advertência e em caso de reincidência uma multa de 500 Uferms (Unidade Fiscal Estadual de Referência de Mato Grosso do Sul), que neste mês equivaleria a R$ 10.635,00.

Deixe seu Comentário

Leia Também

TIKTOK
Aplicativo move processo para tentar reverter banimento nos Estados Unidos
MATO GROSSO DO SUL
Taxa de contágio cai pela primeira vez no Estado, mas de mortalidade continua alta
OPERAÇÃO FOCUS
Fazendeiro é autuado duas vezes por crime ambiental em menos de 24h
BRASIL
Congresso fará aperfeiçoamento da reforma administrativa, diz ministro
BRASIL
STF inicia na segunda-feira audiência pública para debater Fundo do Clima
DOURADOS
Promotora solicita informações sobre fiscalização de biossegurança em mercados
DOURADOS
Amigos e familiares de entregador morto em acidente pedem que justiça seja feita
PANDEMIA
Mato Grosso do Sul confirma mais 10 mortes por Covid-19
BRASIL
Após problema cardíaco, ministro da Justiça tem alta em Brasília
ARTE
Alunos da UEMS se apresentam no palco virtual do Itaú Cultural

Mais Lidas

DOURADOS
Mulher estaciona em vaga preferencial e é xingada por médico
RIO BRILHANTE
Homem de 56 anos cai de trator e morre atropelado em fazenda
DOURADOS
GM flagra aglomeração no centro e três são presos
POLÍCIA
Braço direito de "Marcelo Piloto" é preso no Paraguai