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ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

Agenda da semana tem audiências públicas e reuniões de CPIs

21 novembro 2015 - 08h30

A semana de 22 a 28 de novembro terá audiências públicas que discutirão Direitos Humanos, Agroecologia e Sistema Prisional de Mato Grosso do Sul. Ainda terão reuniões das Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs) instaladas na Casa de Leis e da Frente Parlamentar dos Direitos da Pessoa Idosa.

Na segunda, terça, quinta e sexta-feira, das 14h às 18h, no Plenarinho Nelito Câmara, continuam as aulas do curso de Redação Oficial Básica, promovidas pela Escola do Legislativo. A professora mestra Rosemeire Farias ministra os conteúdos de gramática e redação.

Ainda na segunda-feira, das 14h às 18h, no Plenário Júlio Maia, será realizada a audiência pública Direitos Humanos e a Inclusão Social dos Refugiados, proposta pelo deputado estadual João Grandão (PT). O evento tem a parceria da Secretaria de Estado e Direitos Humanos (Sedhast).

O intuito da audiência é sensibilizar o poder público e a sociedade civil a respeito das questões relacionadas aos refugiados e migrantes que se encontram em Mato Grosso do Sul, no intuito de propor a construção de políticas públicas que possibilitem desenvolver ações e serviços que amparem e incluam essas pessoas como cidadãos. A estimativa é que cerca de 1000 refugiados e migrantes vivam no Estado, sendo a maioria haitianos.

CPI do Combustível - Terça-feira, às 14h, na sala da Presidência, será feita a primeira reunião da CPI do Combustível, criada pelo Ato 12/15. O objetivo é apurar eventuais irregularidades nos preços praticados na distribuição e comercialização de combustíveis em Mato Grosso do Sul. Devem ser eleitos o presidente, vice-presidente e relator da comissão. S

Encontro Nacional – A Assembleia Legislativa será palco da abertura do XXXV Encontro Nacional da Fenale (Federação Nacional dos Servidores dos Poderes Legislativos Federal, Estaduais e do Distrito Federal). O evento ocorrerá às 19h, de terça-feira, no Plenário Júlio Maia. Diretora de Recursos Humanos da ALMS, Marlene Figueira da Silva, será uma das palestrantes do encontro, que também tem em sua programação a apresentação do planejamento estratégico 2015/2018.

CPI do Cimi - Na quarta-feira, das 14h às 18h, novas oitivas estão marcadas pela CPI que investiga a atuação do Conselho Indigenista Missionário (Cimi). A comissão é presidida pela deputada Mara Caseiro (PMDB), tendo Marquinhos Trad (PMDB) como vice-presidente e Paulo Corrêa (PR) como relator. Pedro Kemp (PT) e Onevan de Matos (PSDB) são os outros membros do grupo de trabalho. O Plenarinho ainda recebe a reunião da Frente Parlamentar dos Direitos da Pessoa Idosa, por proposição do presidente da Frente Renato Câmara (PMDB), das 14h às 17h.

Quinta-feira, às 13h, o deputado João Grandão preside a audiência pública a Agroecologia e a Participação das ATERS no Processo. “Até o final de 2015, 50 mil agricultores serão certificados em produção orgânica. No mesmo período, entre 120 mil e 150 mil famílias receberão Assistência Técnica e Extensão Rural [Ater]. A audiência vai debater a inserção do Estado no Plano Nacional de Agroecologia e Produção de Orgânico, também chamado de Brasil Agroecológico”, explica o parlamentar.

A agenda da semana encerra-se com a audiência pública O Trabalho dos Operadores Penitenciários e o Sistema Prisional em MS, proposta pela deputada Antonieta Amorim.

O evento será sexta-feira, das 8h às 17h, no Plenário Júlio Maia. A precarização do trabalho do agente penitenciário, o cumprimento da legislação e o tratamento do indivíduo em privação de liberdade são alguns dos temas a serem discutidos.

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