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ELEIÇÕES 2020

Adiamento nas mãos dos deputados federais

29 junho 2020 - 08h56Por Noemir Felipetto

Deputados federais devem votar nesta semana a PEC - Proposta de Emenda à Constituição que prevê o adiamento das eleições municipais deste ano. O texto já foi aprovado pelo Senado e a princípio leva as eleições para novembro. Rodrigo Maia (DEM-RJ) que preside a Casa e que defende o adiamento, vem realizando uma série de reuniões para tentar encontrar consenso e que conte com o apoio da maioria dos parlamentares, na sexta-feira, Maia disse que não havia votos suficientes para a aprovação da emenda. 

No final de semana, por exemplo, Maia recebeu líderes partidários para reuniões. Na verdade não existe consenso entre os deputados federais no tocante a aprovação da matéria. São necessários 3/5 de votos favoráveis para ser mantido o texto já aprovado no Senado.

Segundo fontes, a resistência de alguns deputados em votar a PEC vem de pressão de prefeitos e vereadores que querem a reeleição e temem ficar sem recursos em novembro, por causa da pandemia provocada pelo coronavírus. E sem esses recursos, ficaria mais difícil a reeleição destes, daí o imbróglio, ou seja, tem vários deputados que querem a eleição em outubro. Outros entendem que em nada adiantará a eleição, no tocante ao problema da pandemia. 

A PEC, já aprovada pelo Senado, prevê que a eleição seja realizada nos dias 15 e 29 de novembro, em caso de segundo turno.  A proposta também estendeu o período de campanha eleitoral no rádio e na TV de 35 para 45 dias e abriu a possibilidade de o TSE remarcar a eleição de municípios com alto número de infectados de Covid-19 até o prazo máximo de 27 de dezembro, ou seja, depende de cada cidade a efetiva data. 

Caso não seja aprovada as eleições serão mantidas para o dia 04 de outubro e o Calendário Eleitoral continuará a vigorar. As datas mais próximas são para que comunicadores de rádio e TV se afastem, neste dia 30, bem como até dia 04 de julho, para que funcionários públicos peçam licença em caso de concursados, ou ainda se desliguem em definitivo em caso de comissionados (contratados). 

Com eventual aprovação pelos deputados, a PEC entra em vigor de forma imediata, e a partir desta o Calendário Eleitoral poderá também ser modificado. Mas até lá comunicadores e funcionários públicos tem que ficar atentos.

Em síntese, os deputados federais estão “endurecendo o jogo” para votar “sim” a PEC. E as reuniões de articulação estão acontecendo para que a maioria chegue a um consenso e aprove a medida, caso contrário, todo o trabalho já realizada de nada adiantará.

*Advogado e jornalista 

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