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Cidade do México aprova casamento entre homossexuais

22 dezembro 2009 - 08h58


Deputados da Assembleia Legislativa da Cidade do México aprovaram nesta segunda-feira o casamento entre pessoas do mesmo sexo, em uma medida que está sendo interpretada como a primeira vez em que o casamento homossexual é autorizado na América Latina. A medida foi aprovada por 39 votos a 20, com cinco abstenções, de acordo com o jornal mexicano El Universal.

Para que passe a valer, a nova legislação precisa ser sancionada pelo prefeito da cidade, Marcelo Ebrard, do esquerdista Partido da Revolução Democrática, que também domina a Assembleia. Os deputados também aprovaram a adoção de crianças por casais homossexuais.
Oposição 
Representantes de partidos conservadores, no entanto, já pediram que o prefeito vete as novas medidas e afirmaram que, caso isto não aconteça, entrarão com uma ação na Suprema Corte do país pedindo que a lei seja declarada inconstitucional. 


A legislação propõe uma alteração na definição de casamento no Código Civil da cidade, que passaria a ser reconhecido como "união livre de duas pessoas", e não mais a "união entre um homem e uma mulher". 
A união civil entre pessoas do mesmo sexo já era permitida na capital mexicana desde 2007. A nova medida foi proposta pelo deputado David Razú, que argumenta que a mudança permitirá que os casais homossexuais tenham os mesmo direitos que os heterossexuais em relação à previdência social e outros benefícios. 


Casamento 
O casamento entre pessoas do mesmo sexo só é permitido em sete países: Bélgica, Canadá, Holanda, Noruega, África do Sul, Espanha e Suécia, assim como em cinco Estados dos EUA. Algumas cidades de Argentina, Colômbia e Equador permitem a união civil entre homossexuais, assim como o Uruguai, que também permite adoções de crianças por casais gays.


No mês passado, um tribunal argentino proibiu aquele que seria o primeiro casamento homossexual do país. Em uma mudança de último minuto, o tribunal enviou o caso para a Suprema Corte do país, que ainda está analisando o caso.

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