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Cícero de Souza diz que 2010 será histórico para o TCE/MS

18 dezembro 2009 - 07h55

Ao realizar a última sessão do Pleno do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul (TCE/MS), nesta quarta-feira (16.12.09) o conselheiro presidente, Cícero Antônio de Souza destacou o esforço de todos, funcionários e conselheiros para o cumprimento dos prazos e análise das
prestações de contas. O presidente do TCE/MS também reafirmou a disposição em inaugurar no mês de março do próximo ano, a sede da Fundação Escola Superior de Controle Externo (Escoex), quando o Tribunal completa 30 anos. Para ele, "a escola superior será um marco na história do Tribunal, já que além de propiciar a capacitação dos funcionários da Corte de Contas, também dará suporte aos técnicos dos órgãos jurisdicionados, treinando-os para melhorar a apresentação das
prestações de contas", afirmou.

Segundo ele, "o Tribunal vive hoje um processo de modernização, sem volta, que vai desde investimentos na capacitação dos servidores, bem como, melhoria dos equipamentos na área de informática para que num futuro breve, as prestações de contas possam ser acompanhadas em tempo real".

Cícero de Souza destacou ainda a aplicação de recursos próprios e do Promoex (Programa de Modernização do Sistema de Controle Externo dos Estados, Distrito Federal e Municípios Brasileiros), como importantes fontes para atingir as metas propostas no Plano de Aquisições para 2010, entre elas à aquisição de equipamentos na área de informática, tais como servidores e dispositivos de armazenamento, softwares, certificados digitais, além da capacitação e cursos para funcionários e
técnicos, entre outros.

"De fato já renovamos quase 80% de nossos equipamentos do parque de informática, investimos na segurança da rede, na digitalização dos nossos documentos, visando buscar o fim da utilização de papéis, e com isso vamos agilizar todos os nossos procedimentos, dando uma resposta aos cidadãos e aos jurisdicionados com um menor tempo possível".

Entrevista - Em entrevista gravada para o programa TCE na TV, que vai ao ar no dia 28 de dezembro, e reprise nos dias 01, 04 e 08 de janeiro, o presidente informou que em novembro último a consultoria da Fundação Getúlio Vargas (FGV) concluiu a elaboração do Programa de Modernização e Fortalecimento da Gestão.
Ele adiantou que os onze subprojetos apresentados pela FGV, são de extrema importância para a modernização do Tribunal de Contas. "O plano de cargos e salários com novo organograma, o plano estratégico, com detalhamento dos planos de ação por área e que já está sendo implementado, e o trabalho de modelagem desenvolvido em uma das nossas inspetorias, para se buscar uma padronização de trabalho, visando sempre a agilização e aperfeiçoamento da nossa atividade fim. Recentemente implantamos o novo site do TCE/MS, visando melhorar o sistema de comunicação". frisou.
Quanto ao planejamento estratégico elaborado pela FGV, o presidente do TCE/MS disse que determinou a formação de uma equipe de assessoramento em gestão e modernização, subordinada ao gabinete da presidência, para interagir com as demais áreas, colocando em prática os projetos que já foram validados pelos conselheiros.
O presidente informou que assim que os conselheiros encaminharem à presidência as sugestões finais, do novo Plano de Cargos, Carreira e Remuneração (PCCR) para os servidores do Tribunal de Contas, este será enviado de imediato através de Projeto de Lei à Assembléia Legislativa para aprovação. "Penso que em meados do inicio de 2010, colocaremos em prática o trabalho desenvolvido pela FGV e validado pelo Tribunal Pleno. Tenho certeza que será um avanço em termos de Plano de Carreira", enfatizou.

Concurso - Ele explicou ainda, que através do Programa de Modernização foi feita uma avaliação das necessidades de pessoal do Tribunal. "Após o trabalho realizado pela consultoria, teremos o quadro de pessoal ideal para atender as demandas do Tribunal.
Evidente que este trabalho, irá identificar as nossas necessidades, e apontará os cargos que deverão ser preenchidos; e isto será através de concurso público", afirmou.

Parceria - O presidente aproveitou para fazer um breve balanço de 2009, onde destacou também as parcerias feitas, como em 2009. A primeira com o TCM/Goiás - o Siamweb - para utilização do sistema de controle externo e o outro com a Confederação Nacional dos Municípios para a utilização de um sistema integrado de administração. "Tenho determinado à minha equipe que garimpe em outros órgãos estaduais e até no TCU, modelos avançados para que possamos trazer para o nosso
Estado. Penso que esta é uma das formas - até econômica - de andarmos passo a passo com o que há de novo e acompanhando a modernização".

No setor de comunicação, ele disse que entre as melhorias, está a repaginação do Site do TCE e a criação do Diário Oficial Eletrônico. "Estas medidas visam principalmente facilitar o acesso dos jurisdicionados e da população às decisões tomadas pelo Tribunal. Queremos manter uma
comunicação aberta e constante com o cidadão e para isso são necessárias ferramentas como o Site na internet com notícias atualizadas e, principalmente, com mecanismos de busca on-line de processos, legislação e jurisprudência. Tudo isso está sendo oferecido no novo site que está mais
moderno, ágil e interativo", destacou.

A implantação do novo site representa também o primeiro passo no cumprimento das metas do Programa de Modernização da Gestão. Uma das maiores inovações do site é o diário oficial eletrônico, meta integrante do subprojeto do Programa de Modernização, que estava previsto para ser
implantado somente em fevereiro do ano que vem. "Nós antecipamos para novembro deste ano".

Finalizando, o presidente enfatizou que todas estas ações vão permitir maior transparência nas prestações de contas e aplicação dos recursos públicos. "A arrecadação do Tribunal, através do Funtc, por exemplo, em média é de R$ 30 mil por mês, que são investidos parte na Escoex e em convênios firmados com outras instituições, sempre visando a capacitação e o aperfeiçoamento técnico dos servidores. Destaco ainda, o investimento feito na sede do Sindicato dos Servidores,
que será inaugurada no inicio do próximo ano", concluiu.

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