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CFM está finalizando revisão do Código de Ética Médica

06 agosto 2009 - 16h21

Após quase dois anos de discussões com diversas entidades, especialistas e segmentos, análise de 2.575 sugestões de médicos e entidades organizadas da sociedade civil, e a realização de duas conferências, o Conselho Federal de Medicina dá os passos finais nos trabalhos de revisão do Código de Ética Médica. O objetivo é adequá-lo às atuais transformações sociais, técnicas e científicas da Medicina. 
A IV Conferência Nacional de Ética Médica (4ª Conem), que acontece de 25 a 29 de agosto, no Esporte Clube Sírio,
em São Paulo
, constitui a etapa conclusiva dos trabalhos. As conclusões do evento, que serão consubstanciadas no relatório final aprovado, constituirão a base para o novo texto do Código de Ética Médica a ser apreciado, aprovado e promulgado pelo Conselho Pleno Nacional, que será realizado no sábado, último dia da Conferência. 
No evento será promovido um debate amplo e participativo de representantes da classe médica brasileira, após substancial participação da sociedade civil organizada. “Temas como autonomia do paciente e do médico, conflito de interesses entre médicos e indústria (farmacêutica e de equipamentos) e os direitos dos médicos estão entre os principais focos de discussão do Código”, explica o coordenador da Comissão de Revisão do Código de Ética Médica, Roberto Luiz d’Avila.  
Para a IV Conferência, foram convocadas as lideranças que serão delegados com direito a voz e voto. São onze grupos, cada com cerca de 30 pessoas. De manhã, haverá expositiva e abordagem teórica e, à tarde, haverá discussão em grupo das principais sugestões de alteração. 
Histórico 
A IV Conferência Nacional de Ética Médica faz parte de um conjunto de iniciativas para reformulação do Código de Ética Médica aprovado em 1988 (Resolução CFM nº 1.246). A I Conferência Nacional de Ética Médica aconteceu em 1987, e aprovou o atual Código de Ética Médica (1988).
O atual processo de revisão iniciou-se com a II Conferência Nacional de Ética Médica, em 8 de outubro de 2008, na sede do CFM, em Brasília (DF), e contou com discussões teóricas e filosóficas sobre o Código.
A III Conferência Nacional de Ética Médica aconteceu de 25 a 27 de março deste ano, na sede do CFM em Brasília (DF). Foram convidadas em torno de 200 a 250 pessoas, entre representantes dos Conselhos de Medicina, das Comissões Estaduais de Revisão do Código, Associação Médica Brasileira (AMB) e federadas, Federação Nacional dos Médicos (Fenam) e sindicatos estaduais, Associação Nacional dos Médicos Residentes (ANMR) e Associação Brasileira de Educação Médica (ABEM).
Na ocasião, as 2.575 propostas enviadas por médicos e representantes da sociedade civil organizada para o site do CFM foram condensadas, através de uma pré-seleção, em cerca de 300, para serem discutidas. 
Veja a programação preliminar 
IV Conferência Nacional de Ética Médica (Conem)
Data: 25 a 29 de agosto de 2009   
Local: Esporte Clube Sírio – São Paulo – SP
25.08.09 – (TERÇA-FEIRA)
 

19h30 – Abertura:  Edson de Oliveira Andrade – Presidente do CFM
                               José Luiz Gomes do Amaral – Presidente da AMB
                               Paulo de Argollo Mendes – Presidente da Fenam
20h – Conferência: Ética e SUS
Palestrante: José Gomes Temporão  – Ministro da Saúde
26.08.09 – (QUARTA-FEIRA)
 

8h – Credenciamento
 
8h30 às 9h – Introdução: Revisão do Código de Ética Médica
            Palestrante: Dr. Roberto Luiz d’Avila – Coordenador da Comissão Nacional de Revisão do Código de Ética Médica 
9h às 9h40 – Conferência: Ética, Bioética e Deontologia
Palestrante: Rogelio Altisent – Professor de Bioética da Universidade de Zaragoza, Espanha  – Ex-Presidente da Comissão de Deontologia do Conselho Geral do Colégio de Médicos da Espanha 
PAINEL: Autonomia
Presidente: Henrique Carlos Gonçalves – CRM-SP
Moderador: Jorge Carlos Machado Curi – APM
 9h40 às 10h10 – Autonomia do Paciente
Palestrante: Leo Pessini  – Superintendente da União Social Camiliana
 10h10 às 10h40– Autonomia do Médico
Palestrante: Carlos Vital Tavares Corrêa Lima  – Corregedor do CRM-PE
 10h40 às 10h50 – Intervalo
 10h50 às 12h30 – DEBATES
 12h30 às 14h – Intervalo
 14h às 17h – TRABALHO DE GRUPOS
 17h às 17h15 – Coffee-break
 17h15 às 18h – PLENÁRIA FINAL DO DIA
 27.08.09 – (QUINTA-FEIRA)
 

8h30 às 9h10 – Conferência: Conflitos de interesses na relação da medicina com a indústria e comércio
                          Palestrante: Ministro Luiz Fux  – Superior Tribunal de Justiça
 9h10 às 9h50 – Conferência: Conflitos de interesses na relação médico x paciente
                             Palestrante: Nelson Nery Júnior  – Procurador Aposentado do MP-SP
 PAINEL: Conflitos de Interesse Medicina X Comércio
Presidente:
Moderador:
 9h50 às 10h20 - Palestrante: Ylmar Corrêa Neto – Conselheiro do CRM-SC
 10h20 às 10h50 – Palestrante: Luiz Roberto Londres – Diretor-Presidente da Clínica São Vicente
                  
 10h50 às 11h – Intervalo
 11h às 12h30 – DEBATES
 12h30 às 14h – Intervalo
 14h às 17h – TRABALHO DE GRUPOS
 17h às 17h15 – Coffee-break
 17h15 às 18h – PLENÁRIA FINAL DO DIA
 28.08.09 – (SEXTA-FEIRA)
 

8h30 às 9h10 – Conferência: Aspectos Jurídicos da Tecnociência
                              Palestrante: Ministro Gilson Dipp – Superior Tribunal de Justiça
 PAINEL: Aspectos Éticos e Jurídicos da Tecnociência
Presidente:
Moderador:
 9h10 às 9h40 - Palestrante: José Eduardo de Siqueira – Membro Titular da Comissão Nacional de Ética em Pesquisa
 9h40 às 10h10 - Palestrante: Promotor Diaulas Costa Ribeiro – Ministério Público do Distrito Federal
 10h10 às 10h20 – Intervalo
 10h20 às 12h30 – DEBATES
 12h30 às 14h – Intervalo
 14h às 17h – TRABALHO DE GRUPOS
 17h às 17h15 – Coffee-break
 17h15 às 18h - PLENÁRIA FINAL DO DIA
 29.08.09 – (SÁBADO)
8h30 às 15h – Plenária de Aprovação do novo CEM

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