Menu
Busca segunda, 25 de janeiro de 2021
(67) 99257-3397

Centro-Oeste deve apresentar 24 emendas a tributária

29 outubro 2003 - 06h44

Os senadores que integram a bancada do Centro-Oeste no Congresso Nacional devem apresentar 24 emendas ao Projeto de Reforma Tributária, para corrigir distorções e evitar prejuízos para os estados da região. De acordo com o Senador Delcídio do Amaral (PT/MS), as emendas podem ser apresentadas na sessão de hoje. Ontem foi realizada uma reunião na Biblioteca do Senado da qual participaram os senadores Delcídio do Amaral (PT/MS), Juvêncio César da Fonseca (PMDB/MS), Paulo Octávio (PFL/DF), Serys Slhessarenko(PT/MT) e técnicos do Congresso. Eles analisaram ítem por ítem do projeto, listaram os principais problemas e querem agora garantir o equilíbrio fiscal dos estados de Goiás, Mato Grosso , Mato Grosso do Sul , Tocantins e o Distrito Federal, que recebem poucos recursos federais e  dependem essencialmente da arrecadação do ICMS.A reunião teve que ser interrompida no início da noite porque os senadores foram chamados ao plenário pelo líder do Governo, Tião Viana (PT/AC), para acompanhar a apresentação de uma nova Proposta de Emenda Constitucional que faz parte da Reforma da Previdência. Segundo Delcídio, a  reunião vai ser retomada e concluída nesta quarta-feira. De acordo com o senador Delcídio do Amaral, o principal prejuízo para o Centro-Oeste está relacionado à redução da carga tributária dos gêneros alimentícios de primeira necessidade, que apesar de justa, impõe o ônus da redução de receita aos Estados produtores. - Atualmente todos os Estados adotam redução interna do ICMS para produtos da cesta básica, mas nas operações interestaduais a tributação é normal. Assim, cada Estado arca com o ônus da redução do imposto para seu consumo interno. Com a reforma, o tributo da cesta básica será reduzido já na saída interestadual, o que faz com que o Estado produtor arque com a redução do imposto para os consumidores do Estado destinatário.Para o Centro-Oeste que é grande produtor de alimentos, essa redução de imposto é extremamente significante. Tem a representatividade que a indústria tem para São Paulo, por exemplo. Para o Centro-Oeste, não há como cortar essa receita sem a devida compensação financeira, sob pena de inviabilizar as administrações estaduais

Deixe seu Comentário

Leia Também

REGIÃO
Dois homens são presos em flagrante por furto qualificado
SAÚDE
Projeto permite registro automático no Brasil de medicamento já aprovado por agência estrangeira
Primeira fase de vacinação contra a Covid deve ser concluída na sexta-feira
DOURADOS
Primeira fase de vacinação contra a Covid deve ser concluída na sexta-feira
ECONOMIA
Em dia de baixa liquidez, dólar comercial fecha em alta de 0,60%
EDUCAÇÃO
Processo seletivo para o mestrado do IFMS é retomado neste ano
ECONOMIA
Queda na arrecadação foi "resultado excelente", diz Guedes
IMUNIZAÇÃO
Doses da Oxford recebidas nesta segunda serão destinadas a profissionais de saúde
DECISÃO
Estudante que ficou três anos sem diploma será indenizada
PANDEMIA
Estado lança "vacinômetro" nesta semana
CÂMARA DOS DEPUTADOS
Maia defende CPI para investigar possíveis crimes de Pazuello na gestão da pandemia

Mais Lidas

TRAGÉDIA
Vídeo mostra momento exato de acidente com vítima fatal em Dourados
DOURADOS
Motorista envolvido em acidente fatal relata bebida ao depor e é liberado 
TRAGÉDIA
Segundo acidente de trânsito com vítima fatal é registrado em Dourados
DOURADOS
Motociclista que morreu após colisão em cruzamento invadiu via preferencial