CDDH estuda ação para resguardar direito de professora lésbica

O Centro de Defesa dos Direitos Humanos (CDDH) avalia uma estratégia judicial para coibir a violação dos direitos humanos e sociais das professoras Noyr Rondora Marques e Carmem Silvia Geraldo,que alegam terem sido demitidas por discriminação, depois que foi descoberto o relacionamento entre as duas. Essa semana a Justiça do Trabalho indeferiu parcialmente o processo movido por Noyr Marques, que pedia indenização.

Segundo o advogado José Belga Trad, que representa Noyr Marques no processo trabalhista, o juiz substituto Cristian Estadulho indeferiu parcialmente a ação, negando indenização de R$ 250 mil e teria alegado que a conduta delas poderia ser considerada imprópria. As duas moravam em um alojamento da escola municipal de Campo Grande, localizada na zona rural.

O presidente do CDDH, Paulo Ângelo de Souza, disse que as professoras, hoje morando em Bodoquena, estão muito abaladas com a decisão judicial e temem um desfecho negativo nas ações que tramitam na Justiça do Trabalho e na 2ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos. As duas devem vir a Campo Grande na sexta-feira (25) e vão discutir com o CDDH e com o advogado José Belga Trad o que pode ser feito, além do recurso judicial a ser protocolado no Tribunal Regional do Trabalho (TRT). “Nós vamos ver o que pode ser feito para evitar a violação de direitos”, explica. A reunião está prevista para às 16 horas.

Souza acrescenta que os argumentos do juiz trabalhista serão analisados para verificar se não houve um conteúdo discriminatório. Segundo José Belga Trad, Estadulho teria avaliado que o Município acertou em demitir as duas professoras, que teriam tido conduta imprópria. O advogado explica que o juiz se baseou em uma foto em que as duas estão se beijando e no testemunho de uma colega de alojamento.

Na época das demissões, em novembro de 2007, o Município se defendeu e o prefeito Nelson Trad Filho divulgou nota dizendo que as duas foram afastadas após abertura de sindicância, em que foi apurado que o comportamento dentro da escola levou a punição, por ser considerado inadequado, como por exemplo, troca de bilhetes amorosos que foram encontrados nos livros das crianças.