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cassação de candidato de Paranaíba será analizado dia 21

17 setembro 2004 - 16h31

A Justiça Eleitoral de Paranaíba marcou para 8h30 de terça-feira, dia 21 de setembro, a audiência de instrução e julgamento do processo que pede a cassação dos candidatos a prefeito Manoel Ovídio (Mané) e a vice José Garcia de Freitas (Zé Braquiara), da coligação “Agora é a Vez de Paranaíba” (PL e PDT). O processo é resultado de uma ação protocolizada no último dia 3 pela coligação “A Força de Paranaíba” (PT, PTB, PPS, PSB, PSDC e PMN), acusando os candidatos do PL de abuso de poder econômico e apontando o início da propaganda eleitoral muito antes do período permitido pela Lei nº 9.504/97. Em função disso, a coligação pede a cassação do registro das duas candidaturas e a declaração de inelegibilidade por três anos após outubro deste ano.Conforme a coligação proponente, que tem o deputado estadual Semy Ferraz (PT) como candidato a prefeito, trata-se de “formas ardilosas e abusivas utilizadas pelos requeridos para massificar seus nomes junto aos eleitores, visando facilitar a propaganda eleitoral que viria com o início do processo eleitoral”, sendo uma delas o patrocínio de inúmeros eventos desde setembro de 2003. Um fato apontado é foi doação de cinco mil brinquedos no “Dia das Crianças” do último ano, por ocasião de um evento promovido pela rádio local Liberdade FM, bem como a ampla divulgação dos nomes dos doadores pela mesma rádio. Já no “Dia das Mães” deste ano, conforme a ação, os dois candidatos foram citados pela distribuição de vários prêmios na comunidade Nossa Senhora de Fátima.O fato mais grave apontado pelos advogados proponentes, entretanto, foi a aquisição de 600 quilos de frango congelado para a realização de jantares com a finalidade de atrair eleitores às reuniões que realizam. Os frangos foram apreendidos nos frízeres da Distribuidora Brahma, cujo proprietário é Manoel Ovídio. Por fim, outro fato considerado pertinente foi a gravação e distribuição gratuita de um CD, com um selecionado de músicas conhecidas com as letras alteradas e alusivas aos candidatos do PL, caracterizando plágio. “Estamos demonstrando e provando que a conduta dos requeridos caracteriza abuso de poder econômico e compromete a lisura do processo eleitoral”, diz o texto da ação elaborada pelos advogados Afonso Wander dos Santos, Adenilson Domingos e Paulo César Queiroz.  

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