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Casa dos Conselhos aproxima Poder Público da sociedade

27 outubro 2004 - 10h47

A Casa dos Conselhos de Dourados, criada em 2001 na administração do prefeito Laerte Tetila, vinculada à Secretaria de Governo, hoje já tem um trabalho incorporado por vários conselhos e vem cumprindo o seu papel de interlocutor no sentido de aproximar o Poder Público junto à sociedade.Para se ter uma idéia da abrangência, a Casa oferece, entre outros aspectos, a oportunidade da sociedade se organizar através de colegiados para cobrar a aplicação de recursos, fiscalizar o andamento dos programas e propor novas políticas públicas voltadas para a inclusão social, além de apoiar eventos afins e oferecer suporte jurídico e logístico a essas corporações, a maioria das quais com formação mista, ou seja, envolvendo pessoas da comunidade e representantes do Poder Público.Atualmente já existem 22 conselhos em plena atividade, outros três em formação, e mais um em fase de reestruturação. O Conselho Municipal de Saúde possui, como atores coadjuvantes, mais 31 conselhos gestores, cada qual representando um posto de saúde seja da área urbana ou rural, só faltando o do Hospital Universitário que será organizado na medida que a instituição implementar melhor seus serviços. Esses conselhos gestores ajudam a zelar pelas unidades da sociedade e na busca de soluções para os eventuais problemas e falhas em nível de atendimento. No próximo dia 4 de novembro, por exemplo, está prevista a eleição para a renovação do grupo da Reserva Indígena.Essas organizações, juntas, reúnem, aproximadamente, 800 pessoas que se envolvem ativamente em múltiplas atividades e, igualmente, fortalecem a representação da sociedade.O prefeito Laerte Tetila, segundo o coordenador da Casa, Juvenal Vieira dos Santos, entende que a criação da Casa e o incentivo dado aos conselhos essa é uma forma democrática para se abrir à administração pública à participação popular.Não há, em Mato Grosso do Sul, nenhuma cidade com um trabalho dessa envergadura. “Aqui no Estado, seguramente Dourados tem o trabalho mais bem organizado nessa área (...) assim, a administração popular tem mais chance de dar certo (...)”, comentou o coordenador.Apesar do nível de participação e organização já alcançado, o coordenador disse que ainda há muito a avançar e a Casa está empenhada nisso.Os conselhos existentes são de alimentação escolar, assuntos indígenas, acompanhamento e controle social, assistência social, cultura, desenvolvimento, defesa do meio ambiente, direitos da criança e adolescente, desenvolvimento urbano, desenvolvimento rural, saúde, segurança, anti-drogas, defesa do consumidor, educação, habitação popular, turismo, diretos da mulher, gestor do Hospital da Mulher, conselho do Orçamento Participativo, comissão de combate à exploração sexual e conselho tutelar. Os três em formação: diretos da pessoa idosa, juventude e assuntos afro-brasileiros. Em reestruturação: trânsito e transporte viário. 

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