Cartilha ensina ciganos sobre seus direitos de cidadão

A Secretaria Especial dos Direitos Humanos (SEDH) da Presidência da República pretende levar a todos os acampamentos de ciganos do país a cartilha Povo Cigano – o Direito em Suas Mãos, lançada na semana passada em Nova Iguaçu, na Baixada Fluminense. Segundo o subsecretário de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos da SEDH, Perly Cipriano, é a primeira publicação que trata dos direitos dessa parcela da população no Brasil.

Cipriano disse que a publicação deve ajudar a população cigana a conquistar a cidadania. “Por isso, é importante."

Escrita pela advogada Mirian Stanescon Batuli, cigana do clã Kalderash, a cartilha abrange 29 reivindicações apresentadas nas Conferências de Direitos Humanos e de Promoção da Igualdade Racial, realizadas em 2004 e 2005, respectivamente. “São demandas ciganas”, explicou o subsecretário.
Além de abordar os direitos do povo cigano, a publicação informa como reclamar vários deles direitos, como aposentadoria, saúde, segurança e educação, entre outros. A cartilha também traz orientação sobre como proceder nos casos de discriminação e preconceito contra ciganos.

Outro ponto destacado por Perly Cipriano são as orientações sobre a organização de uma rede de proteção aos ciganos. Constam ainda da publicação informações sobre as atividades comemorativas do Dia Nacional do Cigano (24 de maio). De acordo com Cipriano, o Brasil tem uma das maiores concentrações de ciganos do mundo.
“Já tivemos até um presidente da República cigano, que foi Juscelino Kubitschek, e pessoas como [a poetisa] Cecília Meirelles, que era cigana. Então, precisamos trabalhar muito para divulgar a cultura desse povo e quebrar os preconceitos. A cartilha ajuda nisso, na afirmação de sua cultura e seus valores. E que eles conheçam seus direitos, para que possam reivindicá-los. É uma cartilha feita por uma cigana para os ciganos, atendendo às demandas dos ciganos nas conferências."