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Capital sediará Encontro Nacional dos Secretários de Cultura

20 fevereiro 2010 - 07h19

Durante três dias Campo Grande será o centro cultural do Brasil. A partir de segunda-feira (22), diversos secretários municipais de cultura das capitais estarão reunidos na cidade participando do Encontro Nacional dos Secretários de Cultura. Na oportunidade, artistas, produtores culturais e demais membros da sociedade civil poderão participar das reuniões, tirar dúvidas além de conhecer projetos e forma de participar.

A vinda dos secretários a Campo Grande foi decidida em Porto Alegre pelo Coletivo dos Secretários e acatada pelo diretor presidente da Fundação Municipal de Cultura (Fundac) Athayde Nery que atualmente ocupa o cargo de secretário executivo do Fórum. “O encontro já aconteceu em Brasília, no Rio de Janeiro, em Porto Alegre e agora será em Campo Grande. Além de ser uma forma de prestigiar a cidade, faz com que a Capital passe a ser o centro da discussão da cultura durante esse período”, afirma Athayde. “Tenho certeza que será uma grande troca de idéias e de experiências”, completa.

Entre os secretários municipais de cultura que já confirmaram a participação estão os representantes de Belo Horizonte, Rio de Janeiro, Fortaleza, Macapá, Curitiba e Natal. Os gestores culturais das cidades do interior de Mato Grosso do Sul receberam convites para participação. Diversas autoridades já confirmaram a presença. O prefeito Nelson Trad Filho irá representar a Frente Nacional dos Prefeitos (FNP) a pedido o presidente da FNP e prefeito de Vitória (ES) João Carlos Coser. “Temos certeza que a participação em um encontro como esse é uma forma de fomentar e dar mais força a gestão de culturas dos municípios”, frisa Athayde.

Ele explica ainda que o local onde será realizado o próximo encontro, que deve acontecer em cerca de três meses será decidido durante a reunião em Campo Grande. “É um prestígio para os moradores da Capital encontrarem aqueles que constroem a cultura em grandes metrópoles”, lembra Athayde.

O Fórum Nacional de Cultura é um dos mais importantes organismos de discussão e de encaminhamento da questão cultural no País e faz parte com dois titulares no Conselho Nacional de Política Cultural. Também faz parte da Frente Nacional de Prefeitos, reconhecida pelo Parlamento Nacional sendo que suas deliberações têm influenciado decisivamente o fortalecimento da cultura no Brasil.

Programação

A abertura oficial será na terça-feira (23) às 9 horas. A partir das 10 horas tem início a discussão do tema Cooperação Minc com as Cidades. A secretária de articulação institucional do Ministério da Cultura, Silvana Lumachi Meireles, falará sobre Microprojetos Mais Cultura, um edital já existente no Minc. A palestra é uma maneira dos interessados em participar do edital tirarem dúvidas e terem novas idéias para projetos.

João Roberto Peixe, Coordenador Geral de Relações Federativas e Sociedade da Secretaria de Articulação Institucional do Ministério da Cultura apresentará os termos de Cooperação do Sistema Nacional de Cultura e, para fechar a manhã, o Diretor da Secretaria de Políticas Culturais do Ministério da Cultura Afonso Luz discorrerá sobre os convênios de cooperação técnica do Minc.

Durante a tarde será realizada uma discussão sobre a II Conferência Nacional de Cultura.

Na quarta-feira (24) a manhã será dedicada a informes gerais do Fórum e também ao Seminário das Mercocidades. Durante a tarde o Secretário de Políticas Culturais do Ministério da Cultura José Luiz Herência irá comandar uma discussão sobre Fomento e Gestão Cultural.

Jandira Feghali

Uma das personalidades de destaque que já confirmou presença é Jandira Feghali, secretária de cultura do município do Rio de Janeiro. Jandira foi eleita, em 2009, presidente do Fórum Nacional dos Secretários Municipais de Cultura das Capitais.

Jandira atuou no movimento sindical, chegando, em 1983, ao cargo de presidente da Associação Nacional dos Médicos Residentes. Em 1986, Jandira elegeu-se deputada estadual constituinte no Rio de Janeiro, exercendo o mandato de 1987 a 1991. Em 1990 foi eleita deputada federal pelo mesmo estado, sendo sucessivamente reeleita.

Desde 1994 é indicada pelo Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap), como uma das cem "cabeças do Congresso", e foi a única deputada do Rio de Janeiro a integrar esta lista em todos os anos.

Na Câmara, presidiu a Comissão Especial do Ano da Mulher e a Subcomissão de Assistência Farmacêutica do Congresso Nacional. Foi vice-presidente da Comissão que analisou o substitutivo do Senado à proposta de emenda à Constituição (PEC) que alterou o Sistema de Previdência Social e vice-presidente da Comissão de Legislação sobre Direitos Autorais.

Participou de várias CPIs, entre as quais a da Previdência Social, a de Esterilização de Mulheres, a de Mortalidade Materna no Brasil e a dos Planos de Saúde. Durante a CPI do Orçamento integrou a subcomissão de subvenções sociais.

Foi coordenadora da bancada feminina no Congresso Nacional de 1998 a 2004 e também vice-presidente da Frente Parlamentar da Saúde. Em 2005 relatou o projeto de lei do poder executivo que cria mecanismos para coibir a violência doméstica contra a mulher. A redação final é fruto do parecer apresentado por Jandira na comissão de mérito.

É dela, ainda, o texto final da lei que concede licença maternidade à mãe adotante. É autora de três projetos já aprovados pela Câmara dos Deputados e em tramitação no Senado Federal: regionalização da programação artística, cultural e jornalística; fornecimento de bolsas de colostomia pelos planos e seguros de saúde; e o que regulamenta a produção e comercialização de matéria-prima, equipamento, material ou maquinário destinado a fabricação, acondicionamento, embalagem, controle de qualidade ou a qualquer outra fase visando à produção de medicamentos.

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