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Capacitação em Auditoria Ambiental é concluída

21 setembro 2004 - 10h12

A preservação do meio ambiente e dos recursos naturais começa a fazer parte das preocupações do Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul (TCE/MS). Para isso o presidente do TCE/MS, José Ancelmo dos Santos, autorizou a participação de sete técnicos e auditores do Tribunal no curso de Auditoria Ambiental, promovido pelo Conselho Regional de Urbanismo e Arquitetura (Crea/MS). O objetivo foi o de permitir que, na análise da aplicação dos recursos públicos, seja levado em consideração o aspecto ambiental.O curso teve a duração de 40 horas/aula e aconteceu nos dias 13, 14,16 e 17 de setembro no plenário do Crea/MS. Os temas tratados foram os tipos de auditoria ambiental; auditoria de sistema de gestão ambiental baseada na NBR-ISSO 14001; procedimentos, etapas e prática de auditoria ambiental, tendo como instrutor o professor doutor Josimar Ribeiro de Almeida.De acordo com o coordenador do Centro de Capacitação de Pessoal do TCE/MS, Reinaldo Guimarães de Campos, os Tribunais de Contas encontram-se compromissados com os procedimentos da Auditoria Ambiental, estabelecidos por lei e regulamentados pelo Ministério do Meio Ambiente, sendo indispensável iniciar a capacitação do pessoal para que isso ocorra de maneira sistemática. Segundo Campos, o TCE/MS possui inúmeros processos em tramitação tratando de assuntos relacionados ao meio ambiente, que necessitam de análise mais específica por parte de pessoal qualificado. Ele lembra que o Tribunal de Contas da União (TCU) já vem atuando nesta área há vários anos, tendo analisado processos como o sistema nacional de prevenção e combate aos incêndios florestais, de responsabilidade do Ibama; aplicação de recursos oriundos da taxa de reflorestamento, entre outros.De acordo com o professor doutor Josimar de Almeida esta foi a primeira vez em que técnicos de um Tribunal de Contas participam do curso. Segundo ele, a presença dos sete técnicos do TCE no curso, acrescentou muito ao conteúdo programático tendo em vista, o nível elevado e experiências destes profissionais, ampliando a troca de informações e conhecimento para os 40 participantes.Almeida destacou ainda que “a qualificação dos técnicos amplia a área de atuação do Tribunal, já que saem do Curso em condições de efetuar as auditorias de gestão ambiental, hoje essenciais para a preservação do Meio Ambiente de interesses municipais, nacional e até mesmo internacional, sem se esquecer da correta aplicação dos recursos públicos”.Para o engenheiro do TCE, Arisvaldo Barreto de Queiroz além do conhecimento adquirido e troca de informações, o curso possibilitou a completa interação com os meios que regulamentam as normas e legislação do país. “Para nós funcionários, toda a teoria adquirida irá resultar na aplicação pratica nas nossas auditagens”.Já o arquiteto do TCE, Júlio César Diniz acrescentou que o conteúdo oferecido foi bastante enriquecedor e consistente, permitindo também a aplicação do conhecimento adquirido na auditoria de conformidade legal. No entanto, ele informou que é necessário agora que o Tribunal regulamente a aplicação de todas as normas federais e do Conselho Nacional do Meio Ambiente para que os técnicos possam atuar efetivamente, orientando e fiscalizando os órgãos jurisdicionados. Finalizando, Diniz justificou a necessidade em qualificar um número maior de técnicos. O universo ambiental em que Mato Grosso do Sul está inserido é muito grande”. Segundo o arquiteto, trata-se de um esforço da atual administração em investir na capacitação de pessoal, objetivando a melhoria na qualidade dos serviços prestados pela Corte Fiscal. Fizeram o curso pelo Tribunal de Contas o arquiteto Júlio César Diniz; a contadora da 5ª Inspetoria, Márcia Dolores de Oliveira Amorim; e os engenheiros Sandra Maria Taborda Serra; Hélio Apolinário de Sousa; Arisvaldo Barreto de Queiroz; Luis Fernando Sousa Faria e Celso José Maia de Oliveira. 

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