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Candidato do Prona recorre ao TRE contra o próprio partido

22 agosto 2006 - 11h46

A disputa eleitoral começa a pegar fogo. Ao menos nos bastidores, onde candidatos travam uma “guerra” em busca do palanque eletrônico no rádio e na televisão. É o que acontece no Prona (Partido da Reedificação da Ordem Nacional, conhecido em todo o País após a onipresença de Enéas Carneiro em campanhas presidenciais). Em Mato Grosso do Sul, o partido teve questionado por Jorge Márcio Ignácio Nigres, um de seus oito candidatos a deputado federal, divisão do tempo na propaganda eleitoral gratuita para o cargo.Nas três participações do Prona no espaço do horário político reservado para campanha de deputados federais, apenas uma candidata conquistou espaço: a atual presidente da agremiação, Ivete Maria Ribeiro (ou dra. Ivete, como se apresenta). Esta, por sua vez, promete não dar a Nigres espaço no horário eleitoral gratuito, por conta do questionamento jurídico e de outras situações criadas pelo mesmo dentro do partido.Nigres procurou o TRE (Tribunal Regional Eleitoral), onde ingressou com representação, com pedido de liminar, “determinando que o partido representado garanta ao candidato representante o direito ao acesso à Propaganda Eleitoral Gratuita no rádio e na televisão, com o tempo proporcional ao número de candidatos (oito) por inserção, tanto na televisão como no rádio”, o mesmo valendo para as inserções durante a programação normal das emissoras. O pedido é embasado em um acórdão da Justiça Eleitoral de Santa Catarina, que, em 2004, obrigou os partidos a garantirem espaço publicitário para seus candidatos.Jorge Nigres ressalta que alçou a condição de candidato a deputado federal por meio de convenção. E que, caso a situação do horário eleitoral não seja resolvida até hoje, dia 22 de agosto, “serão quatro programas inteiros para oito pessoas ocupados por uma só”. Ele afirma que até a última sexta-feira antes do início do horário gratuito, os candidatos aguardaram alguém para tratar das gravações para a publicidade eleitoral, o que não aconteceu. “Os candidatos iriam gravar em São Paulo, com o dr. Enéas. Depois mudaram, dizendo que seria gravado aqui”. Os programas de Ivete Ribeiro e do candidato a senador do Prona foram gravados na capital paulista, contando com a participação de Enéas Carneiro.Ivete Ribeiro informou que os outros candidatos a deputado federal do Prona estão com as gravações marcadas para a próxima quarta-feira. Segundo ela, houve um “desencontro” nas agendas para gravações, o que levou à não-exibição das propagandas de outros candidatos a deputado da legenda. O que não seria um problema. A presidente do Prona ressalta que os partidos políticos, desde 1988, são reconhecidos como pessoas jurídicas, e, assim, têm direito a se auto-reger. “Os partidos não distribuem igualmente o horário a todos os participantes, porque alguns deles não conseguem muitos votos”, justificou. Essa condição seria reconhecida pela Justiça Eleitoral, que confere aos partidos e coligações distribuir entre seus candidatos registrados o tempo no horário político.A postura de Nigres promete gerar novos infortúnios para o candidato. A presidente do partido afirma que ele “não age conforme a doutrina do partido”, e, embora descarte impedir sua candidatura, afirma que ele não irá participar das gravações. “E, como há uma representação no TRE, vou responder”, destacou.  

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