Menu
Busca domingo, 09 de maio de 2021
(67) 99257-3397

Candidato a prefeito não pode ir a inaugurações

28 agosto 2004 - 15h10

Candidatos a cargos de prefeito não podem participar de inaugurações de obras públicas nos três meses que precedem o pleito, segundo divulgou o TSE (Tribunal Superior Eleitoral). A proibição é prevista em Lei.O objetivo é não afetar a igualdade de oportunidades entre os candidatos. A sanção pune o candidato com a possibilidade de cassação do registro. A proibição de participar de inauguração de obras públicas não se estende, no entanto, aos candidatos a cargos proporcionais, como os vereadores. TSE veda também a utilização materiais ou serviços custeados pelos governos ou casas legislativas. Outra proibição é ceder ou usar, em benefício de candidato, partido político ou coligação, bens móveis ou imóveis pertencentes à administração pública. O TRE (Tribunal Regional Eleitoral) disponibilizou um telefone para encaminhamento de denúncias contra candidatos que desrespeitarem as regras: o 326-4468. 

Deixe seu Comentário

Leia Também

Técnico Enderson Moreira é internado em MG após princípio de infarto
GERAL
Técnico Enderson Moreira é internado em MG após princípio de infarto
PANDEMIA
Como fazer suas compras de mantimentos de forma segura
PANDEMIA
Covid-19: o que fazer com as compras quando chegar em casa
CPI
CPI mira vacinas em audiências com Anvisa e Pfizer
Comissão debate representatividade política das pessoas com deficiência
DIREITOS HUMANOS
Comissão debate representatividade política das pessoas com deficiência
POLÍTICA
Pauta do Plenário tem três MPs, Loteria da Saúde e proibição de reajuste de medicamentos
SAÚDE
Pesquisa mostra aprofundamento de desigualdades na infância
GERAL
Explosão de gás destrói restaurante em Belém
ASTRAZENECA
Ministério da Saúde anuncia distribuição de doses para próxima segunda
POLÍTICA
Secretaria da Mulher debate situação das domésticas na pandemia

Mais Lidas

DOURADOS
Mulher presa com armas, drogas e veículos mantinha relacionamento com interno da PED
JÓQUEI CLUBE
Jovem é presa em Dourados com armamento de uso restrito, drogas e veículo clonado
DOURADOS
Carga de tijolos cai de caminhão em rotatória na Coronel Ponciano; veja vídeo
BR-163
Colisão entre viatura e carreta termina com policial ferido