Campo Grande tem a tarifa de energia mais cara do País, revela Aneel

Levantamento da Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) divulgado nesta sexta-feira revela que os consumidores de energia elétrica de Campo Grande pagam o maior valor (sem contar os impostos) pelo quilowatt hora (KWh) entre as capitais brasileiras e o Distrito Federal. Segundo a Aneel, a Enersul cobra R$ 0,43364 pelo KWh dos consumidores da Capital, enquanto em Macapá (AP) a CEA (Companhia de Eletricidade do Amapá) cobra R$ 0,20841, o que representa o menor valor entre as capitais.

No entanto, segundo Alexandre Pedroza Monteiro Lopes, técnico da Superintendência de Regulação Econômica da Aneel, a CEA não pode fazer reajustes, pois está inadimplente com o poder público. “No caso do Amapá, a concessionária está inadimplente já há alguns anos e, quando a concessionária fica inadimplente, ela não tem direito ao reajuste tarifário. É por isso que ela está com essa tarifa defasada”, disse.

Em Belo Horizonte (MG) e Palmas (TO), o quilowatt hora também supera os R$ 0,40. Na capital mineira, a Cemig (Companhia Energética de Minas Gerais) cobra R$ 0,43315, enquanto em Palmas, a tarifa da Celtins (Companhia de Energia Elétrica do Tocantins) é R$ 0,42854.

Segundo Pedroza, a tarifa em Mato Grosso do Sul é a mais cara do País devido às “diferenças no custo de distribuição de energia”. “Em São Paulo, você tem uma carga muito concentrada de consumidores. Já em Mato Grosso do Sul, a carga é dispersa”, explicou.

Até 1993, não havia diferenciação tarifária no País, ou seja, os consumidores de uma mesma classe tarifária (por exemplo, a residencial) pagavam a mesma tarifa. No entanto, segundo a Aneel, havia uma espécie de “câmara de compensação”. “Até 1993, todos os estados tinham uma mesma tarifa. Mas, como as concessionárias tinham custos diferentes de operação, aquelas que davam lucro repassavam parte desse lucro para cobrir o prejuízo das outras concessionárias”, disse Pedroza.

Além do custo pelos quilowatts hora utilizados, a conta de luz tem a incidência de ICMS (Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), tributo que variam de estado para estado, do PIS/Pasep e do Cofins, cobrados pelo governo federal sobre a receita bruta das empresas. Por exemplo, um consumidor residencial normal em Palmas (TO), em que o custo do KWh é de R$ 0,42854, pagaria R$ 62,21 se gastasse 100 KWh no mês, segundo simulação da Celtins. O valor corresponderia a R$ 42,85 (consumo), R$ 15,55 (ICMS), R$ 0,68 (PIS/Pasep) e R$ 3,13 (Cofins).

Em Boa Vista (RR), onde o KWh custa R$ 0,30101, o consumidor pagaria, contando os impostos, R$ 38,47 se utilizasse 100 KWh no mês. Já em Cuiabá (MT), considerando um gasto de 200 KWh no mês, o consumidor residencial normal pagaria R$ 91,52, segundo a Cemat.
Além do ICMS, PIS e Cofins, segundo a Aneel, os consumidores pagam na conta de luz a Taxa de Iluminação Pública (TIP), que é de competência estadual, e o Encargo de Capacidade Emergencial (ECE), que foi instituído com o objetivo de evitar eventual risco de desabastecimento de energia.