Assessoria
A Câmara de Vereadores de Dourados recebe nesta terça-feira (25), às 19h, a primeira audiência pública do projeto MPEduc (Ministério Público pela Educação) no município, que é desenvolvido pelo MPF (Ministério Público Federal) e MPE/MS (Ministério Público do Estadual) na região da Grande Dourados.
A Câmara é apoiadora do projeto. Além da cedência do plenário, a Câmara vai ceder toda equipe de apoio para a realização e o sucesso do evento. “Mais uma vez a Câmara se coloca como parceira do Ministério Público por entender a relevância do projeto e a importância de se discutir ações que culminem com a melhora da qualidade da educação em nossa cidade e em todo o país”, destacou presidente da Câmara de Dourados Idenor Machado (DEM).
Na semana passada, os vereadores de Dourados receberam os promotores públicos Paulo Roberto Gonçalves Ishikawa, Eteocles Brito Mendonça Dias Júnior, Juliano Albuquerque, Eduardo Fonticielha de Rose e o procurador da República Pedro Gabriel Siqueira Gonçalves, que visitaram o Legislativo para apresentar o projeto de âmbito nacional que pretende debater a qualidade do ensino básico nas escolas públicas sul-mato-grossenses.
Durante o encontro, os vereadores reafirmaram a importância deste projeto desenvolvido pelo Ministério Público para diagnosticar a qualidade do ensino nas escolas de Dourados e para traçar metas de gestão e planejamento visando dinamizar a aplicação de recursos e a garantir a eficácia do modelo de ensino das escolas públicas de MS e do país.
O MPEduc, já implementado em outros Estados do país, começou neste ano a ser executado em MS. O projeto, inicialmente a ser realizado nas instituições públicas de ensino da região da Grande Dourados, objetiva melhorar os serviços prestados à população e o desempenho das escolas no IDEB (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica).
MPEDUC
O MPEduc é um projeto nacional do Ministério Público Brasileiro. Voltado para a educação básica, o projeto, por meio de série de ações, visa acompanhar a execução de políticas públicas educacionais e a aplicação de verbas nas escolas. O projeto inclui a visitação nas unidades de ensino, realização de audiências públicas, análise dos conselhos de educação, expedição de recomendações e o esclarecimento da população sobre o direito à educação de qualidade.
Em Mato Grosso do Sul, o projeto inicia pelos municípios da Grande Dourados: Anaurilândia, Angélica, Bataiporã, Caarapó, Deodápolis, Douradinha, Dourados, Fátima do Sul, Glória de Dourados, Itaporã, Ivinhema, Maracaju, Nova Alvorada do Sul, Nova Andradina, Novo Horizonte do Sul, Rio Brilhante, Taquarussu e Vicentina e tende a ser implementado também nas outras regiões do Estado.
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Vereadores de Dourados receberam na semana passada os coordenadores do projeto MPEduc (Ministério Público pela Educação) em Dourados - Foto: Thiago Morais