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Câmara debaterá segurança alimentar dos Povos Indígenas

29 outubro 2003 - 13h49

O deputado federal João Grandão (PT-MS) membro da Comissão de Agricultura e Política Rural está propondo a realização no dia 27 de novembro de uma audiência pública para debater a proposta de elaboração da Política Na-cional de Segurança Alimentar e Desenvolvimento Sustentável para os Povos Indígenas. A audiência será realiza em conjunto com a comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias.Deverão participar da audiência pública o ministro de Desenvolvimento Agrário, Miguel Rosseto; o presidente da Funai, Mércio Pereira Gomes; a coordenadora da Comissão Intersetorial de Saúde Indígena do Conselho Nacional de Saúde, Zilda Arns Neumann; o representante da Coordenação das Organizações Indígenas  da Amazônia, Genival Saterê-Mauê; o representante do Conselho Nacional de Segu-rança Alimentar, Azilene Kaingang; e do representante da Articulação dos Povos Indígenas, Wilson de Jesus Pataxó.Segundo João Grandão o atual momento brasileiro necessita e vem desenvolvendo profundas reflexões sobre o papel das políticas públicas e nesse aspecto a questão indígena torna-se relevante e crucial no processo de resgate da enorme dívida social e da discriminação étnica que o Estado e a Sociedade brasileira, historicamente, tem estabelecido nas suas relações com os povos indígenas.A realização desta audiência, segundo Grandão, visa tentar reconstruir os percursos institucionais e políticos, numa nova abordagem de elaboração de uma política pública para as comunidades indígenas.O parlamentar afirmou que a realização da audiência pública justifica-se pela reconhecida importância dos povos indígenas e da precariedade na concepção das políticas públicas que visam atender suas demandas e necessidades, de comunidades que habitam em 104 milhões de hectares do solo nacional, numa população estimada em mais de 370 mil índios, distribuídos em 291 povos que falam mais de 190 línguas, historicamente marcados pela indiferença ou descaso do poder público, estigmatizados pela exclusão  e discriminação.“Acreditamos na justeza do propósito de abrirmos um espaço de debate sobre a realidade indígena no Poder Legislativo brasileiro, enfo-cando este rico material de consulta nacional aos povos indígenas sobre o que pensam e o que querem no processo de integração de seu desenvolvimento, de sua cultura e de sua cidadania”, disse João Grandão.O parlamentar destacou que no dia 24 de novembro será instalado em Brasília o Fórum de Política Nacional de Segurança Alimentar e Desenvolvimento Sustentável para os Povos Indígenas, composto por lideranças indígenas escolhidas no de-correr das oficinas regionais descentralizadas.

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