Menu
Busca domingo, 01 de agosto de 2021
(67) 99257-3397

Câmara aprova plantio de soja transgênica em 2005

10 dezembro 2004 - 09h13

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou ontem, a medida provisória que libera o plantio e comercialização da safra de soja transgênica de 2005, na forma do projeto de lei de conversão do deputado Paulo Pimenta (PT-RS). A proposta isenta os plantadores de apresentarem licenças ambientais e de efetuarem o Relatório de Impacto ao Meio Ambiente (Rima), mas veda a comercialização dos grãos geneticamente modificados da safra de 2004 como sementes. A comercialização da safra de soja transgênica a ser colhida no próximo ano deverá ocorrer até 31 de janeiro de 2006. Esse prazo ainda poderá ser prorrogado por mais 180 dias pelo Executivo, segundo alteração feita pelo relator no prazo original de 60 dias, informou a Agência Câmara. O relator apresentou algumas modificações no texto, como a permissão para que os agricultores que não tenham assinado o termo de compromisso e responsabilidade relativo ao plantio da safra de 2004 possam usar a semente derivada dessa plantação para a safra de 2005, se cumprirem o disposto na MP. Pimenta também incluiu dispositivo que vincula a cobrança de royalties sobre sementes patenteadas à apresentação de nota fiscal de venda. Segundo o relator, a intenção é evitar a tentativa de cobrança sobre a produção. Outros pontos alterados, entretanto, receberam críticas de parlamentares contrários à liberação do plantio de transgênicos. Um deles retira do texto a determinação de que o estoque existente após a data final de comercialização deve ser destruído, com limpeza dos espaços de armazenagem para o recebimento da safra seguinte. O projeto de lei de conversão retira ainda do texto original a limitação do registro provisório da soja transgênica à safra 2004/2005.  

Deixe seu Comentário

Leia Também

Comissão Temporária Covid-19 ouve ministro das Comunicações
POLÍTICA
Comissão Temporária Covid-19 ouve ministro das Comunicações
PRIVACIDADE
Descumprir Lei de Proteção de Dados pode gerar punições a partir deste domingo (1)
Internações por Covid-19 seguem estáveis em Dourados
PANDEMIA
Internações por Covid-19 seguem estáveis em Dourados
Projeto fixa regras para perfis em redes sociais de pessoas falecidas
CIÊNCIA, TECNOLOGIA E COMUNICAÇÕES
Projeto fixa regras para perfis em redes sociais de pessoas falecidas
EDUCAÇÃO
Cursos gratuitos capacitarão mulheres em situação de vulnerabilidade
GERAL
Fóssil de dinossauro é encontrado no interior de SP
POLÍCIA
Mais um é autuado em três dias por maus tratos ao deixar gado sem alimento
GERAL
Manifestações pelo voto auditável reúnem pessoas e várias capitais
ESPORTE
Em jogo frio, Caxias e Joinville não saem do zero pela Série D
INVESTIGAÇÃO
Exame de corpo de delito no marido de Joice Hasselmann não aponta lesões

Mais Lidas

PONTA PORÃ
Bilhete ao lado de corpo esquartejado indica próximos "alvos" de criminosos
PARAGUAI
Militares executados na fronteira eram sargentos da FTC
PANDEMIA
Dourados vai liberar acesso a estabelecimentos apenas para pessoas vacinadas
PANDEMIA
Homem e mulher são mais recentes vítimas da Covid-19 em Dourados