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Câmara aprova o ensino obrigatório de espanhol

08 julho 2005 - 11h05

A Câmara dos Deputados aprovou ontem, o projeto de lei que obriga as escolas de ensino médio de todo o país a oferecer a disciplina de língua espanhola dentro do horário regular de aula. A matrícula do aluno, porém, será opcional.Para o ensino fundamental, a inclusão da língua espanhola no currículo será facultada a partir da 5ª série. O projeto de lei, de autoria do deputado Átila Lira (PSDB-PI), determina que as escolas públicas e privadas ofereçam a disciplina e foi aprovado com as emendas recebidas pelos deputados em 2003.Para o ministro da Educação, Tarso Genro, "a aprovação pela Câmara do projeto de lei tornando obrigatório o ensino do espanhol nas escolas de ensino médio de todo o país reforça o projeto das escolas bilíngües que estão sendo implantadas nos Estados que fazem fronteira com países de língua espanhola". Ele afirmou que, com a aprovação da lei, as negociações de conversão de parte da dívida em investimentos em educação, com a Espanha, podem ser facilitadas.A Câmara rejeitou a emenda do Senado que desobrigava as escolas públicas a ofertar a disciplina no horário regular. Já a rede privada poderá oferecer o espanhol no horário normal ou matricular os alunos em cursos e centros de estudos de língua moderna.O processo de implementação será gradativo e deverá estar concluído num prazo de cinco anos a partir da publicação da lei. Os conselhos estaduais de educação e do Distrito Federal deverão regulamentar a lei em seus Estados.Para apoiar os Estados no cumprimento dessa exigência legal, o MEC está preparando um plano de ação para os sistemas de ensino. "As ações prevêm produção de material didático para professores e alunos, aquisição de obras em espanhol para as bibliotecas escolares e a ampliação de vagas em licenciatura em letras-espanhol nas universidades federais, principalmente no período noturno", disse a diretora de Políticas de Ensino Médio, Lucia Lodi.Para se transformar em lei, o projeto ainda depende do presidente da República, que tem 15 dias para sancionar ou vetar a proposta.

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