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Cadê o meu direito de ir e vir???

01 junho 2006 - 06h47

Paulo César Gomes Estamos vivendo um momento de dificuldades, e isto abrange todos os setores da sociedade. É problema na agricultura, bloqueio em estradas por sem-terras, sem contar o que está ocorrendo recentemente junto a classe política, que é de arrepiar. São escândalos por todo lado, enfim, um verdadeiro caos.Acabamos de ver manifestações por todos os lados, cada qual tentando resolver problemas dos mais variados. E a cada protesto, todos acabam sendo prejudicados. No dia 17 de março do corrente, às 14:00 horas, estive participando junto ao Ministério Público, onde a pauta de reivindicações e possível solução para o problema junto a comunidade indígena de Dourados foi colocada. Principalmente com referência ao patrolamento de estradas vicinais da reserva indígena.Na oportunidade, estavam presentes representantes do próprio Ministério Público, da Prefeitura Municipal de Dourados, na pessoa do Sr. Jorge Luis de Lúcia; do Ibama (Sr. Lincoln Fernandes); do Governo do Estado de Mato Grosso do Sul (Luiz Carlos Yamashita) e de representantes indígenas (Renato de Souza, Naor Ramos Machado e este articulista), onde o Procurador da República, na pessoa do Dr. Charles Estevan da Mota Pessoa, enviara cópia da Ata de Reunião (Ata PRMS/DOURADOS/CSMP/06/2006), ao Governo do Estado de Mato Grosso do Sul (Sr. Carlos Augusto Longo Pereira), dando prazo de 20 dias para que ela se manifestasse a respeito da reivindicação. E posteriormente, seria marcada uma audiência junto a comunidade indígena.Como passou o prazo para que o Governo do Estado enviasse uma resposta ao Ministério Público, não tomei conhecimento a respeito se teve ou não resposta com referência ao solicitado. E agora, indígenas bloqueiam a rodovia MS-156 (Pedro Palhano) que liga a cidade de Dourados a Itaporã, por onde passam várias pessoas, não só dessas duas cidades, mas também de cidades vizinhas, como Douradina, Maracaju, dentre outras, buscando solucionar o problema, que por ora persiste.O bloqueio em si, a meu ver, é uma forma da comunidade indígena chamar a atenção das autoridades competentes a solucionar problemas que estão ocorrendo dentro da reserva indígena. Mas também prejudica sensivelmente aqueles que utilizam o referido trajeto. Como pequenos produtores rurais, fazendeiros, moradores de cidades vizinhas, ferindo totalmente o meu direito de ir e vir conforme preceitua a Carta Magna. Anteriormente, mantive contato com o Cacique Renato de Souza, expondo meu ponto de vista, informando inclusive, que a classe estudantil seria sensivelmente prejudicada.E não é só isso não. Alguns dos indígenas, inclusive acabaram cobrando "pedágio", o que torna um absurdo. Enquanto tentamos reivindicar o que é nosso de direito, outros "patrícios" acabam se aventurando naquele que considera essencial, para chamar a atenção das autoridades competentes, com tais bloqueios. Isso acaba deixando a imagem do índio de forma errada. Não são todos os que estão nesta manifestação, mas infelizmente, todos acabam sendo envolvidos. Afinal, "são índios".O que gostaríamos é que os órgãos competentes tratassem os índios com mais respeito, afinal de contas todos são cidadãos, tendo os mesmos direitos assegurados. Com relação às estradas vicinais, é um problema que se arrasta há muito tempo. Inclusive minha preocupação como morador da reserva indígena Jaguapirú é com referência aos estudantes que estudam tanto na Escola Tengatuí Marangatu e extensões, como a da Francisco Meireles, onde o trajeto do ônibus estudantil faz diariamente, está em péssimo estado de conservação.Há cerca de dois anos, fomos procurar os setores responsáveis, porém, a burocracia é tremenda, e, infelizmente nossa reivindicação não fora atendida, no que concerne a recuperação das estradas. Não podemos retirar cascalhos para recuperar as estradas, pois se trata de crime ambiental, e ao buscarmos os órgãos competentes para intervir e achar solução, não logramos êxitos... Torna-se complicado achar uma solução para a reivindicação. Como estamos em ano eleitoral, quem sabe algum “político” se sensibilize e interceda por  nós. Infelizmente, os problemas só se resolvem com protestos. Creio que o diálogo seria a melhor maneira de solucioná-los. Mas infelizmente... Com a palavra os nossos representantes...  Presidente da Comissão Eleitoral Indígena, residente na reserva indígena Jaguapirú, acadêmico de Direito e Cidadão acima de tudo. pcgdireito@yahoo.com.br

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