Menu
Busca terça, 27 de julho de 2021
(67) 99257-3397

Cadastramento de pescadores de MS começa hoje

08 novembro 2004 - 09h02

A equipe volante da Fundação do Trabalho e Economia Solidária (Funtrab) inicia nesta segunda-feira o cadastramento de pescadores artesanais do Estado, para pagamento de seguro-desemprego. O beneficio será concedido durante o período de Piracema. Conforme a Instrução Normativa nº 16 do Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente dos Recursos Naturais Renováveis), a pesca de espécies em épocas de reprodução fica proibida no período de 01/11/2004 a 28/02/2005 na Bacia do Rio Paraná e ainda, conforme a Instrução Normativa Conjunta nº 01, fica proibida no período entre 03/11/2004 a 28/02/2005 na Bacia do Rio Paraguai.Com o cadastramento, o pescador, tanto da região da Bacia do Paraná quanto do Paraguai, terá direito de receber quatro parcelas do seguro-desemprego, no valor de um salário mínimo. Para ter direito ao beneficio o pescador deverá apresentar o Registro Geral de Pescador (expedido há no mínimo um ano), Carteira de Identidade, cartão PIS-PASEP (ou extrato atualizado), comprovantes de pagamento das contribuições previdenciárias, NIT/CEI, atestado padronizado devidamente preenchido pela Colônia de Pescadores a que esteja filiado, Carteira de Trabalho ou declaração que não dispõe documento.Cronograma:8,9 e 10 de novembro

Deixe seu Comentário

Leia Também

MEIO AMBIENTE
'Queima controlada' no Pantanal está suspensa até 30 de outubro
Flávio Moura começa a trilhar o caminho da política visando as eleições de 2022
TV DOURADOS NEWS
Flávio Moura começa a trilhar o caminho da política visando as eleições de 2022
Julho segue para ter a menor média de casos de covid no ano em MS
NÚMEROS DA PANDEMIA
Julho segue para ter a menor média de casos de covid no ano em MS
AJUDA
Caixa libera 4ª parcela a beneficiários do Bolsa Família com NIS final 7
Juventude AG vence Abilio Nery e se reabilita da Taça Brasil de Futsal
DOURADOS
Juventude AG vence Abilio Nery e se reabilita da Taça Brasil de Futsal
EDUCAÇÃO
Fies 2021 abre inscrições hoje e usará notas do Enem de 2010 a 2020
FRONTEIRA
Casal é executado por "justiceiros" enquanto comemorava aniversário
TEMPO
Terça-feira nublada com possibilidade de chuva em Dourados
POLÍCIA
"Soldado" de grupo terrorista que atuava na fronteira é preso no Paraguai
PLANOS DE SAÚDE
Presidente veta projeto que obriga cobertura de tratamento de câncer

Mais Lidas

DOURADOS
Revoltados por morte de adolescente, populares atacam casa de acusado
POLÍCIA
Adolescente de 13 anos morre após ser atropelado no Estela Porã; motorista fugiu
DOURADOS
Homem é esfaqueado na Rua Monte Alegre e encaminhado em estado grave ao HV
ESTRELA PORÃ
Homem que atropelou e matou adolescente de 13 anos é preso em Dourados