Cada deputado federal custa R$ 1,4 milhão por ano

A democracia brasileira não tem preço, mas a Câmara dos Deputados passa a custar mais caro aos cofres públicos a partir deste mês. O órgão elevou ontem de R$ 50,8 mil para R$ 60 mil a verba concedida aos deputados para pagar os funcionários dos gabinetes em Brasília e nos estados. Com o aumento real de 2,94% da verba de gabinete, a conta desembolsada com cada parlamentar brasileiro passa a ser de aproximadamente R$ 114 mil mensalmente, ou R$ 1,4 milhão por ano (veja detalhadamente os benefícios de um deputado).

A soma engloba o salário e a estrutura direta a que o parlamentar tem direito. Cada deputado federal recebe rigorosamente R$ 16,5 mil por mês. Além do 13º salário, o parlamentar recebe ainda o mesmo valor no início e no final de cada sessão legislativa, correspondendo ao 14º e ao 15º salário. Sendo assim, a soma justa do subsídio mensal é R$ 20,6 mil, ou seja, R$ 16,5 mil somados quinze vezes e dividido pelos dozes meses do ano.

Os parlamentares também contam com a verba indenizatória no valor de R$ 15 mil destinada ao ressarcimento de despesas com aluguel, manutenção de escritórios, locomoção, alimentação e despesas diretamente relacionadas ao exercício do mandato parlamentar. A Câmara disponibiliza em seu portal na Internet a prestação de contas de verbas indenizatórias utilizadas pelos deputados. O parlamentar tem que apresentar nota fiscal com os gastos para obter o ressarcimento.

A conta dos deputados aumenta ainda mais com o auxílio-moradia no valor de R$ 3 mil. Os parlamentares que recebem o benefício são aqueles que não moram em apartamentos funcionais. O deputado deve comprovar o gasto com notas de hotéis ou imóveis que tenha alugado em Brasília. A taxa de ocupação dos imóveis funcionais está em 50%. No ano passado, a Câmara gastou R$ 9 milhões com reparos e conservação dos 432 imóveis funcionais.

Há ainda as despesas mensais com caixa postal e telefônica, que contabilizam R$ 4,3 mil para deputados e R$ 5,5 mil para líderes e vice-líderes da Câmara, presidentes e vice-presidentes de comissões permanentes da Casa. Isso sem contar com a cota de passagens aéreas, que varia de R$ 4,3 mil a R$ 16 mil dependendo do estado de origem do parlamentar. Já o limite de gastos com impressões em gráficas é R$ 6 mil (valor máximo por ano). Além disso, o parlamentar tem direito a receber cinco publicações, entre jornais e revistas, em todos os dias úteis.

A verba de gabinete no valor de R$ 60 mil destina-se ao pagamento dos funcionários do gabinete. Cada deputado tem direito a empregar de cinco a 25 funcionários. O aumento do benefício foi anunciado ontem, em plenário, pelo presidente da Casa, o deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP). O parlamentar contesta as críticas sobre o aumento do orçamento da Câmara. “Frente ao reajuste que todo o funcionalismo federal teve, é rigorosamente insignificante”, argumenta.

De acordo com Chinaglia, o reajuste para os funcionários da Câmara já estava previsto no orçamento deste ano. A verba será obtida com os recursos da "venda" da folha salarial da Câmara. Desta forma, para cumprir o acréscimo, não serão necessários mais recursos da União. O reajuste da verba de gabinete foi calculado com base na reposição da inflação desde março de 2005, 15,3% de acordo com o IGP-M, e um aumento real de 2,94%. O último reajuste do benefício foi em dezembro de 2005.