DEPOIS DE APROVADO PELA CÂMARA DOS DEPUTADOS, RETORNOU AO SENADO FEDERAL O PROJETO QUE ENDURECE E ATUALIZA O COMBATE AO CRIME ORGANIZADO.
LOC: O TEXTO FOI APRESENTADO PELA EX-SENADORA SERYS SLHESSARENKO, DO PT DE MATO GROSSO, E TEM COMO OBJETIVO ADOTAR UMA LEGISLAÇÃO GERAL DE COMBATE AOS CRIMINOSOS. REPORTER SERGIO VIEIRA.
TÉC: Pelo projeto qualquer pessoa que for descoberta fazendo parte de alguma organização deste tipo poderá pegar até 8 anos de prisão, além de pagar uma multa a ser determinada pela Justiça. E esta pena poderá aumentar em mais 4 anos se em algum momento esta organização tiver feito o uso de armas de fogo em suas ações e em mais 5 anos e meio se tiver utilizado menores de idade ou funcionários públicos na prática de crimes. Este projeto também determina que o funcionário público, além de ser preso e perder seu cargo, não poderá ocupar qualquer outro cargo público nos 8 anos seguintes após sair da prisão. O texto também quebra o sigilo, em qualquer fase da investigação, para a captação de sinais eletromagnéticos, ópticos e acústicos, o acesso às ligações telefônicas e aos bancos de dados públicos e privados dos investigados por parte dos investigadores. O senador Eunício Oliveira do PMDB do Ceará apóia o endurecimento do combate ao crime organizado no país.
(EUNÍCIO OLIVEIRA): Porque há em todos nós aqui, no semblante de cada um a convicção de que há uma angústia, um verdadeiro desespero até da sociedade brasileira na busca do combate verdadeiro a esta questão, digo até mais além, do direito de ir e vir que as pessoas perderam com o tamanho da violência que grassa infelizmente no Brasil.
(REP): O projeto também determina que o membro de alguma organização criminosa que colaborar nas investigações poderá ter sua pena reduzida em até dois terços. O projeto voltou para o Senado por ter sido modificado na Câmara. Se for aprovado mais uma vez, poderá seguir para a sanção da presidente Dilma Roussef.
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