O combate à violência contra a mulher dominou hoje (4) as discussões na primeira etapa da Reunião de Ministras e Altas Autoridades da Mulher do Mercosul, no Palácio Itamaraty. As representantes do Brasil, do Uruguai, da Argentina e da Venezuela apresentaram informes indicando que houve avanços nas políticas locais, mas que os esforços visam a intensificar as medidas e buscar a eliminação dos maus-tratos contra as mulheres.
A ministra da Secretaria de Políticas para as Mulheres (SPM), Eleonora Menicucci, disse que, no Brasil, um dos objetivos é aumentar as parcerias com os países vizinhos para ajudar também as vítimas que vivem em regiões fronteiriças. Segundo ela, há uma campanha em curso para dar mais agilidade os processos de condenação dos agressores.
De acordo com a ministra, a campanha “Compromisso e Atitude: a Lei é mais Forte” busca mudar a mentalidade das pessoas sobre a agressão e a violência cometida contra as mulheres.
Nos últimos 30 anos, 92 mil mulheres foram mortas no Brasil vítimas de violência doméstica, segundo a senadora Ana Rita (PT-ES), relatora da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito que investiga a violência contra a mulher. Recentemente, a SPM apresentou ações destinadas a intensificar o atendimento às vítimas que vivem no campo, na floresta e nas fronteiras do país.
No caso do Brasil, a proposta é renovar o Pacto Nacional de Enfrentamento à Violência contra a Mulher, um acordo que envolve estados e municípios. Em 2013, devem ser abertas mais três unidades dos Serviços de Atendimento Binacional que, em parceria com governos vizinhos, oferece assistência especializada às migrantes que sofrem violência. As novas unidades serão implantadas em Santana do Livramento (RS), próximo ao Uruguai; e em Brasileia (AC) e Corumbá (MS), áreas que ficam perto da Bolívia.
Na Argentina, a pena para acusados de homicídios de mulheres pode chegar à prisão perpétua, nos casos em que o agressor convivia com a vítima e se houver requintes de crueldade.
No Uruguai, o combate à violência contra a mulher está entre os temas principais do governo, segundo a delegação do país. Segundo os representantes uruguaioss, há esforços públicos para avançar nas garantias de direitos de apoio às gestantes e às pessoas com limitações físicas e mentais.
A delegação da Venezuela, pela primeira vez presente à reunião, fez um balanço mais extenso, e destacou que a violência contra a mulher é tratada como questão de Estado. Segundo o governo venezuelano, foi criado um ministério para cuidar exclusivamente dos temas de gênero, além do Instituto Nacional da Mulher.
As discussões terminam amanhã (5), quando serão debatidas as questões relativas ao combate à pobreza e políticas de igualdade. A ideia é aprovar um documento final com propostas sobre os vários temas considerados relevantes para os países que integram o Mercosul.
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