O Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) certificou, hoje (29), 399 municípios do Semiárido e da Amazônia em reconhecimento aos avanços alcançados nas áreas da infância e adolescência. O Selo Unicef Município Aprovado é um programa do Unicef que busca parceria com os municípios para que façam um melhor aproveitamento dos programas voltados para a infância e adolescência que são oferecidos pelos governos federal e estadual.
O selo busca otimizar os recursos que o município já têm por meio de atividades de capacitação técnica baseadas nas necessidades do município. Para aderir, o gestor municipal tem que assumir o compromisso de avançar na garantia dos direitos da criança e do adolescente.
Para a entrega do certificado, o Unicef avaliou os avanços nesses municípios nas áreas da saúde, educação e assistência social. São 33 indicadores como mortalidade infantil, acesso ao pré-natal e taxa de abandono escolar que são avaliados na adesão e após quatro anos.
Quase 1.800 municípios inscreveram-se no programa em 2009 e pouco mais de 20% deles conseguiram os avanços esperados pelo Unicef. O certificado entregue hoje foi baseado no desempenho nos indicadores entre 2009 e 2012.
“É uma iniciativa criativa, barata, mas que dá resultados extraordinários no nosso país. Muda a condição de vida das pessoas mais pobres. As vezes você já tem a estrutura, mas não há o empenho”, disse Cid Gomes, governador do Ceará.
Entre as cidades inscritas da Amazônia, a taxa de mortalidade infantil caiu 6,8% entre 2008 e 2010, representando que, nesse período, 511 crianças deixaram de morrer antes completar 1 ano. Já entre os municípios que receberam certificado, a queda foi 12,7%.
Na região, entre 2007 e 2011, os municípios inscritos tiveram uma queda na taxa de abandono escolar de 47,2% e a distorção idade-série caiu 19,4% . No Semiárido, os municípios que aderiram à parceria a mortalidade infantil diminui 18,4% .
A estudante Gabriele Martins, de 14 anos, representante das crianças e adolescentes das cidades participantes da Amazônia, acredita que ela e seus colegas ganharam muito com a parceria. “As ações garantiram para as crianças e os adolescentes uma educação de qualidade, além de baixar a taxa de desnutrição de todas as crianças, porque os estudantes recebem as refeições fundamentais do dia na escola”, disse.
Maria do Rosário, ministra da Secretaria de Direitos Humanos, acredita que esta também é uma forma de reduzir as desigualdades regionais.“Na medida em que o Unicefe escolhe essas duas áreas [Semiárido e Amazônia] para um trabalho de monitoramento e investe no apoio à gestão pública nos municípios e as cidades atuam melhor no estabelecimento e implementação das políticas apresentadas pelo governo federal, então todos os indicadores acabam melhorando” disse a ministra, acrescentando que esta é uma forma de romper o ciclo de pobreza por meio da educação.
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