União destina R$ 1 bilhão para santas casas e hospitais filantrópicos

O Ministério da Saúde publicou uma portaria que destina R$ 1 bilhão para 3.498 hospitais filantrópicos e santas casas de todas as regiões do país. Em nota, a pasta informou que o recurso integra o novo modelo de financiamento do setor, que garante reajuste anual dos valores pagos por procedimentos realizados via Sistema Único de Saúde (SUS), calculado com base na produção hospitalar registrada no ano anterior.

De acordo com o comunicado, o novo modelo de financiamento garante reajustes anuais com valores que variam de duas a três vezes mais quando comparados à antiga tabela SUS para combos de consultas, exames e cirurgias. O repasse será realizado em parcela única, diretamente aos fundos estaduais e municipais de saúde, com expectativa de execução a partir de janeiro.

A pasta informou ainda que, do valor total do repasse, R$ 800 milhões serão destinados ao custeio de procedimentos e R$ 200 milhões, ao incremento do Teto de Média e Alta Complexidade dos estados. “O cálculo do valor a ser repassado considera a produção hospitalar do ano anterior e adota percentual estimado de cerca de 4,4%, superior ao aplicado em 2024, que foi de aproximadamente 3,5%”.

“O investimento reforça a estratégia do Agora Tem Especialistas, programa que reorganiza o financiamento da atenção especializada no SUS e cria incentivos nacionais. Ao fortalecer financeiramente os hospitais filantrópicos, o governo amplia a capacidade do programa de gerar resultados concretos, com mais atendimento, maior previsibilidade para os prestadores e redução das desigualdades regionais no acesso à saúde especializada”, concluiu a pasta.