Menu
Busca quarta, 01 de abril de 2020
(67) 9860-3221
BRASIL

Trabalho infantil aumenta 38% durante o carnaval; saiba como denunciar

23 fevereiro 2020 - 16h00Por Agência Brasil

Em média, a cada ano, as notificações de casos de trabalho infantil aumentam 38% durante os meses de carnaval, em todo o país, de acordo com o Ministério Público do Trabalho (MPT). Na Paraíba, esse tipo de crime cresceu 48,8% no período da data festiva, saltando de 129 ocorrências denunciadas em 2018 para 192 em 2019.

Durante o carnaval, muitas crianças e adolescentes são vistos nas ruas assumindo funções como a de vendedor ambulante, catador de latinhas e guardador de carros. Porém, conforme alerta o MPT, ao exercer atividades laborais, têm seus direitos violados e acabam ficando mais vulneráveis à exploração sexual e ao aliciamento de traficantes de drogas.

No Brasil, o trabalho é proibido para pessoas com idade inferior a 16 anos. A exceção ocorre quando assegurada a condição de aprendiz, prevista para adolescentes a partir dos 14 anos de idade. A legislação vigente estabelece que jovens com idade entre 16 e 18 anos podem trabalhar somente se não ficarem expostos a trabalho noturno, perigoso, insalubre ou àquele que traga algum prejuízo à sua formação moral e psíquica.

Para reforçar a importância de se preservar os direitos de crianças e adolescentes, o MPT conclama os foliões por meio de uma campanha que está sendo difundida em locais de concentração dos blocos. O conteúdo também pode ser encontrado nas redes sociais, por meio das hashtags #CarnavalSemTrabalhoInfantil e #CarnavalSemExploraçãoInfantil.

O órgão mantém, ainda, uma campanha nacional, de caráter permanente e identificada nas redes sociais com a hashtag #ChegaDeTrabalhoInfantil. Esta mobilização conta com o apoio de personalidades como Daniela Mercury, Elba Ramalho e Wesley Safadão.

Qualquer pessoa pode formalizar denúncias de trabalho infantil, através do Disque 100, do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, e do aplicativo MPT Pardal, disponível para os sistemas Android e iOS. As denúncias também podem ser registradas em formulário online, no site do MPT.

Deixe seu Comentário

Leia Também

CAPITAL
Rapaz é espancado por trio após ser acusado de ‘ficar’ com adolescente
JUDICIÁRIO
STF dá 48 horas para Bolsonaro listar ações tomadas contra a Covid-19
CAMPO GRANDE
Polícia resgata duas pessoas que ficaram presas em carro sob forte sol
SOLIDARIEDADE
Campanha Online da UEMS irá ajudar alunos durante a Covid-19
COXIM
Socorrida por bombeiros, mulher arromba armário e furta morfina de hospital
MEIO AMBIENTE
Ambiental captura jiboia com mais de dois metros em residência de Coxim
RECURSOS
MPT destinou R$ 124 milhões para prevenção e combate à Covid-19
BENEFÍCIO
UFGD mantém assistência a estudantes durante suspensão do calendário
CORONAVÍRUS
Câmara aprova projeto de lei que libera remédios sem aval da Anvisa
DOURADINA
Polícia apreende meia tonelada de agrotóxicos na região da Grande Dourados

Mais Lidas

REGIÃO
Ex-assessor de Mandetta é encontrado morto em apartamento na Capital
COVID-19
Primeiro óbito por coronavírus do Estado é registrado em Dourados
DOURADOS
Homem leva surra de populares e é detido por furtar dois veículos em Dourados
COVID-19
MS tem oito confirmações de coronavírus em 24h e suspeitos chegam a 51