Termina amanhã prazo para registro de frequência de usuários do Bolsa Família

Até a meia-noite de amanhã (22), as escolas precisam fazer o registro da presença às aulas no sistema do Ministério da Educação (MEC) das crianças e adolescentes beneficiários do Programa Bolsa Família. Dados do último relatório parcial apontam que 59% dos beneficiários atendidos ainda não repassaram a informação. Cerca de 10,1 milhões de alunos ainda não tiveram a frequência escolar encaminhada pelos técnicos municipais.

Nos índices parciais apurados na primeira quinzena de dezembro, referentes aos meses de outubro e novembro, o estado do Ceará aparece na ponta, com o maior número de acompanhamento: 51% dos alunos atendidos pelo programa do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS). Dentre as regiões, a Sul lidera o monitoramento, também com 51% de registro de informações sobre o total de crianças e adolescentes (veja tabela).

A frequência escolar dos beneficiários, entre 6 a 17 anos, é monitorada pelo MEC a cada bimestre, em parceria com o Distrito Federal, estados e municípios. Entre 2006 e 2008, foram alfabetizados 940 mil pessoas, com idade acima de 15 anos inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais, das quais cerca de 650 mil também eram beneficiários do Bolsa Família.

Contrapartidas – Desde 2005, o MDS e o Ministério da Educação desenvolveram um sistema para acompanhar a presença na escola dos alunos beneficiários. O objetivo é estimular o acesso dos beneficiários do programa aos serviços de educação e saúde, em parceria com o Ministério da Saúde. Na época, o Governo Federal recebia informações de 9,5 milhões de crianças e adolescentes. Com o aprimoramento do sistema do MEC e a parceria de estados e municípios, o acompanhamento alcançou mais de 14 milhões alunos nos últimos períodos.

Além do acompanhamento relativo à educação, as prefeituras também precisam manter em dia a agenda de saúde das famílias, como a vacinação infantil e o pré-natal de gestantes. São as contrapartidas do Programa Bolsa Família. Nesse caso, o registro de informações é semestral e deve ser feito no sistema do Ministério da Saúde até 13 de janeiro.

Os valores pagos pelo programa variam entre R$ 32 e R$ 306, de acordo com a renda mensal por pessoa da família e o número de crianças e adolescentes de até 17 anos. Esses valores representam investimento de R$ 1,5 bilhão por mês na melhoria das condições de vida de 13,3 milhões de famílias.