quarta, 17 de julho de 2024
Dourados
10ºC
Acompanhe-nos
(67) 99257-3397
POLITICA

Temer vai vetar emenda da reforma política apontada como 'censura'

06 outubro 2017 - 13h05Por G 1

O presidente Michel Temer vai vetar o artigo do projeto de reforma política classificada por entidades de meio de comunicação como “censura”, informou em nota a assessoria do Palácio do Planalto.

A Secretaria de Comunicação da Presidência divulgou o comunicado nesta sexta-feira, dia 06 de outubro. Segundo a nota, Temer atenderá ao pedido feito pelo deputado Áureo (SD-RJ), autor da emenda que trata sobre esse tema. Conforme o Planalto, o presidente e o parlamentar conversaram sobre o assunto na manhã desta sexta.

A expectativa no Planalto é de que Temer sancione com vetos a reforma ainda nesta sexta-feira para que as mudanças nas regras eleitorais já tenham validade nas eleições de 2018. A sanção deve ser publicada em uma edição extraordinária do "Diário Oficial da União".

Aprovada no pacote de mudanças eleitorais discutido pelo Congresso Nacional, a emenda exige que os provedores de aplicativos e redes sociais sejam obrigados a suspender a publicação quando for denunciada por ter informação falsa ou discurso de ódio até que o autor seja identificado. Se confirmado que se trata de um usuário real, a publicação será liberada.

O tema provocou reação de entidades que representar meios de comunicação. Na quinta (5), a Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert), a Associação Nacional de Editores de Revistas (Aner) e a Associação Nacional de Jornais (ANJ) divulgaram nota conjunta classificando como "censura" a emenda de autoria de Áureo.

Conforme as entidades, apenas por meio de decisão judicial é possível retirar do ar informações ou opiniões, seguindo a previsão do marco civil da internet.

Mais cedo, Áureo informou ao G1 que pretendia pedir para Temer vetar a proposta aprovada, já que, segundo ele, a emenda foi "mal-interpretada".

“Acho que a emenda foi mal-interpretada e, por isso, precisamos rediscutir. A intenção era coibir perfis falsos, com conteúdo falso, que poderiam impactar no cenário e no resultado político. Vamos pedir o veto, abrir uma discussão maior na Câmara e chamar todos os atores envolvidos, sem tirar o direito de fala”, explicou o deputado, que é líder do Soldiariedade na Câmara.

Leia a íntegra da nota divulgada pela Secretaria de Comunicação da Presidência:

O presidente Michel Temer vetará o artigo da nova lei eleitoral, que exige aos provedores de aplicativos e redes sociais a suspensão de publicação quando for denunciada por ser falsa ou incitar ódio durante o pleito.

O presidente atendeu pedido do Deputado Áureo (SD/RJ) após conversar, por telefone hoje de manhã, com o parlamentar.

Deixe seu Comentário

Leia Também

Irmãos gêmeos são presos após renderem frentista para roubar posto de combustíveis
PARANAÍBA

Irmãos gêmeos são presos após renderem frentista para roubar posto de combustíveis

Cocaína é apreendida em MS dentro de cilindros de oxigênio; veja vídeo
FLAGRANTE

Cocaína é apreendida em MS dentro de cilindros de oxigênio; veja vídeo

BRASIL

Anvisa confirma novo caso de malária em navio fundeado em Santos

Menor tenta fugir de abordagem policial e é apreendida com drogas na MS-486
POLÍCIA

Menor tenta fugir de abordagem policial e é apreendida com drogas na MS-486

Casal suspeito de ameaçar esfaquear adolescente para roubar celular é indiciado
AQUIDAUANA

Casal suspeito de ameaçar esfaquear adolescente para roubar celular é indiciado

BRASIL

CNJ afasta desembargador que falou em mulheres loucas atrás de homens

EDUCAÇÃO

MS Supera: programa do Governo do Estado divulga resultado preliminar da fase C

RESSOCIALIZAÇÃO

Jateí recebe oficina de argila do projeto Reintegr'Arte no Presídio Feminino

PONTA PORÃ

Fardos de drogas são apreendidos em entreposto na fronteira

DOURADOS

Moto roubada no Centro é encontrada 'camuflada' na Vila Cachoeirinha 

Mais Lidas

DESAPARECIMENTO

Douradense desaparece após viajar a trabalho para Maracaju

CAPITAL

Grupo de funcionários responsável por furtar empresa de transporte é desarticulado

DOURADOS

UFGD oferece 293 vagas para transferência de outras universidades e portadores de diploma

CAPITAL

"MS ao vivo" traz o cantor Diogo Nogueira para apresentar novo show neste domingo