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STJ cassa liminar e afasta Opportunity do controle da Brasil Telecom

18 maio 2005 - 14h22

Em um mais um capítulo da batalha jurídica pelo controle da Brasil Telecom, o presidente do STJ (Superior Tribunal de Justiça), ministro Edson Vidigal, cassou liminar concedida anteriormente pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região (Estados do Rio de Janeiro e Espírito Santo) que permitia ao banco Opportunity manter o controle da empresa que opera telefonia fixa nos Estados do centro-sul.A decisão impediu a realização de assembléia do Opportunity que aconteceria hoje, às 10h. A realização da assembléia estava amparada na liminar do TRF da 2ª Região, determinada pelo desembargador Rogério Vieira de Carvalho.A decisão representa uma vitória para a Previ (fundo de pensão do Banco do Brasil), que também é sócia da Brasil Telecom e tentava impedir a realização da assembléia.Na ação, a Previ argumenta ser a maior cotista de um fundo de investimentos que tem "a expressiva participação de 45,45%" na cadeia de empresas que controla a Brasil Telecom.Ainda segunda a Previ, "o Opportunity Fund, fundo de investimentos sediado em conhecido paraíso fiscal, com investidores desconhecidos, gerido até hoje pelo Opportunity, tem a participação de apenas 9,75%".Vidigal atendeu ao argumento da Previ que via ameaça à ordem econômica e os investimentos de cerca de R$ 10 bilhões dos fundos de pensão na Brasil Telecom caso fosse realizada a assembléia do Opportunity."Considero que eventual prejuízo sofrido pelos fundos de investimento, em última análise, será suportado pelo erário, com vistas a garantir a milhares de brasileiros, beneficiários dos mesmos, e que acreditaram nos fundos de pensões e deles dependem, a necessária subsistência", afirmou Vidigal.Os fundos de pensão travam intensa batalha jurídica pelo controle da Brasil Telecom com o Opportunity, controlado pelo banqueiro Daniel Dantas. Até o momento, os fundos conseguiram importantes decisões favoráveis na Justiça e também na Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações).Daniel Dantas, entretanto, se antecipou à possível perda de controle da empresa e decidiu há algumas semanas vender sua participação na Brasil Telecom para outra sócia da empresa, a Telecom Italia. Essa decisão, porém, foi barrada por liminar da Justiça dos Estados Unidos.Na tarde de hoje, os advogados do Opportunity devem conceder entrevista no Rio de Janeiro para comentar a decisão do STJ. 

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