O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou há pouco julgamento sobre a suspensão da denúncia apresentada pelo ex-procurador-geral da República (PGR) Rodrigo Janot contra o presidente Michel Temer e integrantes do PMDB. A questão começou a ser decidida na semana passada, antes do envio das acusações à Corte, mas o julgamento foi interrompido sem nenhum voto proferido.
Na semana passada, após receber a denúncia contra o presidente, de organização criminosa e obstrução de Justiça, Fachin decidiu aguardar a decisão da Corte sobre a suspensão do caso antes de enviar o processo à Câmara dos Deputados, conforme determina a Constituição.
O julgamento foi motivado por um pedido feito pela defesa de Temer. Inicialmente, o advogado Antônio Claudio Mariz, representante do presidente, pretendia suspender uma eventual denúncia até decisão final sobre a validade das provas oriundas das delações da JBS.
Na quinta-feira (14), após Janot enviar a denúncia ao STF, Mariz entrou com outra petição e pediu que a peça seja devolvida à PGR.
Para o defensor, as acusações referem-se a um período em que o presidente não estava no cargo. De acordo com a Constituição, o presidente da República não pode ser alvo de investigação sobre fatos que aconteceram antes de assumir a chefia do governo.
Deixe seu Comentário
Leia Também
Mais três municípios solicitam à Assembleia reconhecimento de estado de calamidade
AGU pede ao STF que União defina aplicação de recursos da Lava Jato
Saúde divulga novo mapa hospitalar de leitos para coronavírus
BRASILDiabetes afeta rotina familiar de 80% dos pacientes, diz pesquisa
Mulher é multada por atear fogo em resíduos no quintal
Indenização para profissional da saúde afetado por covid-19 é aprovada
MPT solicita inspeção em frigoríficos para verificar medidas sanitárias diante de pandemia
Suspeito de matar dona de restaurante é preso em motel
Dólar fecha em queda após atingir R$ 5,45
Estado lidera ranking de políticas positivas voltadas a presas
Mais Lidas
‘Deus no comando amem’: antes de crimes, atirador postou pregação religiosa
Homem assassina ex, atira em crianças e se mata no altar de igreja em Dourados
Atirador baleou criança de quatro anos na cabeça ao abrir fogo para matar ex-mulher
