Menu
Busca quinta, 21 de janeiro de 2021
(67) 99257-3397
COVID-19

STF julgará ações sobre plano de vacinação do governo no próximo dia 17

04 dezembro 2020 - 22h20Por G 1

O STF (Supremo Tribunal Federal) marcou para o próximo dia 17 de dezembro o julgamento das ações que discutem se o governo federal deve apresentar um plano de vacinação contra a Covid-19, doença provocada pelo novo coronavírus.

O julgamento começou nesta sexta, mas o ministro Luiz Fux apresentou um destaque e retirou o tema do plenário virtual, no qual os ministros inserem o voto em um sistema eletrônico.

Com isso, o STF fará uma sessão para discutir as ações. O julgamento será por videoconferência, modelo adotado em razão da pandemia.

Relator do caso no STF, o ministro Ricardo Lewandowski votou a favor de que o governo federal apresente em 30 dias um plano detalhando as estratégias e ações para assegurar a oferta de vacinas para o coronavírus. Lewandowski já tinha antecipado a conclusão do voto no último dia 24.

Dias depois, o governo federal apresentou uma "estratégia preliminar" para a vacinação da população contra a Covid-19. De acordo com o Ministério da Saúde, a expectativa é imunizar 109,5 milhões de pessoas em um plano dividido em 4 fases.

Ações sobre o tema

Lewandowski é relator de quatro ações que tratam do tema. Serão julgados os seguintes processos:

Ação do partido Rede Sustentabilidade: questiona o ato do presidente Jair Bolsonaro que desautorizou o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello. Em outubro, o Ministério da Saúde anunciou a compra de 46 milhões de doses da vacina Coronavac, desenvolvida no Brasil pelo Instituto Butantan em parceria com a farmacêutica chinesa Sinovac. Um dia após o anúncio, Bolsonaro publicou em uma rede social: "Não compraremos a vacina da China". Depois, o ministro da Saúde afirmou: "É simples assim: um manda e o outro obedece".

Ação dos partidos PSOL, Cidadania, PT, PSB e PCdoB: pede ao Supremo que obrigue o governo a apresentar, em até 30 dias, o plano e o programa relativos à vacina e aos medicamentos contra a Covid-19, além de ações previstas de pesquisa, tratativas, protocolos de intenção ou de entendimentos. Os partidos querem que o governo seja proibido de editar atos que dificultem medidas de pesquisa ou protocolos de intenção.

Os outros dois processos estão previstos para ir a julgamento no próximo dia 11 de dezembro e discutem se autoridades podem obrigar a população a se vacinar contra a doença.

Deixe seu Comentário

Leia Também

DOURADOS
HU-UFGD tem ponto de coleta de medicamentos vencidos ou em desuso
ECONOMIA
Dólar volta a subir e fecha cotado a R$ 5,36
Ao capturar jabuti, PMA leva o animal e o dono que era foragido
ATENDEU CHAMADO
Ao capturar jabuti, PMA leva o animal e o dono que era foragido
Equipes volantes imunizaram mais de 200 profissionais de saúde em Dourados
PRIMEIRA DOSE
Equipes volantes imunizaram mais de 200 profissionais de saúde em Dourados
PMA de Dourados apreende petrechos de pesca durante operação
CRIME AMBIENTAL
PMA de Dourados apreende petrechos de pesca durante operação
FRONTEIRA
Homem é flagrado com pasta a base de cocaína e porções de maconha
ALERTA
Desvio de vacinas contra covid-19 é crime: saiba como denunciar ao Ministério Público
CÂMARA DOS DEPUTADOS
Projeto prevê fundo garantidor em favor de fiador de imóvel
ESTADO
Vestibular UEMS 2021 segue com inscrições abertas até 24 de janeiro
PRAZO
Vale Universidade: Termos de compromisso devem ser entregues até o dia 28

Mais Lidas

DOURADOS
Promotor vê preconceito em comentários contra vacina para índios e denuncia à PF
DOURADOS
Mulher é presa acusada de dar cobertura para assaltantes que rendiam família
VILA ÍNDIO
Enfermeiro de 50 anos é primeiro vacinado contra Covid-19 em Dourados
DOURADOS
Dupla é presa após assaltar entregador em frente conveniência no Jardim Flórida