Menu
Busca sábado, 24 de outubro de 2020
(67) 99659-5905
BRASIL

STF inicia na segunda-feira audiência pública para debater Fundo do Clima

20 setembro 2020 - 11h45Por Redação com STF

Terá início na segunda-feira (21), às 9h, audiência pública para debater o funcionamento do Fundo Nacional sobre Mudança do Clima (Fundo do Clima), a alocação de seus recursos e a situação das políticas públicas em matéria ambiental no Brasil. Convocada pelo ministro Luís Roberto Barroso, relator da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 708, a audiência reunirá integrantes do governo federal, organizações da sociedade civil, institutos de pesquisa, acadêmicos e empresários. Os debates continuarão ao longo da terça-feira (22).

Na ADPF 708, originalmente ajuizada como Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão (ADO 60), o Partido Socialista Brasileiro (PSB), o Partido Socialismo e Liberdade (PSOL), o Partido dos Trabalhadores (PT) e a Rede Sustentabilidade apontam a omissão do governo federal por não adotar providências para o funcionamento do Fundo Clima, que teria sido indevidamente paralisado em 2019 e 2020, bem como diversas outras ações e omissões na área ambiental que estariam levando a uma situação de retrocesso e de desproteção em matéria ambiental.

Por decisão do ministro Barroso, o processo foi recebido como ADPF, instrumento jurídico que, segundo ele, “comporta uma maior heterogeneidade quanto a seu objeto, bem como maior flexibilidade quanto às providências de ordem normativa e/ou concretas a serem concedidas”.

Evento

O evento será realizado na Primeira Turma do STF, com participação dos expositores por videoconferência e transmissão em tempo real. A entrada será restrita a poucos palestrantes que optaram pela participação presencial, observadas todas as medidas sanitárias, como distanciamento social e uso de máscaras, em razão da pandemia de Covid-19.

Para o público em geral e profissionais de imprensa, o evento será transmitido, ao vivo, pela TV Justiça, pela Rádio Justiça e pelos canais do STF no YouTube e no Twitter. As imagens serão cedidas pela TV Justiça e pelo STF (fotos).

 

Deixe seu Comentário

Leia Também

PARAÍSO DAS ÁGUAS
Posto de combustível é autuado por armazenar 3 mil litros de diesel ilegalmente
SAÚDE
Marcos Pontes participa de publicação científica sobre nitazoxanida
CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Mídia Ciência relata a história da extração de diamantes em Rochedo
TRÁFICO DE DROGAS
Traficante abandona veículo às margens da rodovia com mais de meia tonelada de maconha
PREVISÃO
Inmet emite alerta e solicita atenção redobrada em barragens de MG
TRÊS LAGOAS
Na companhia dos amigos, jovem morre afogado ao tentar atravessar lago
PANDEMIA
MS tem mais de 4 mil exames sem encerramento em plataforma
LIVE
Som da Concha traz diversidade de shows neste final de semana
BR-419
Arrendatária e capataz de fazenda são autuados por incêndio em galhadas de árvores
COMUNICAÇÃO
Publicadas regras de flexibilização do programa A Voz do Brasil

Mais Lidas

DOURADOS
Acusado de matar mulher por asfixia no Canaã I é preso no Piratininga
TRÂNSITO
Moto invade preferencial, é atingida por caminhonete e dois ficam feridos na Marcelino
TRÁFICO DE DROGAS
Jovens que saíram de Dourados são flagrados com maconha no interior paulista
PONTA PORÃ
PF faz segunda maior apreensão de cocaína do ano em MS