Sessão tumultuada impede votação, e MPs perdem validade

A votação da medida provisória 520, que aumentava o valor da bolsa de médico residente, mudava a forma de filiação na Previdência Social e previa licença maternidade e paternidade a esses profissionais foi motivo de tumulto entre os senadores na sessão desta quarta-feira (1°).

A medida, que perdia a validade caso não fosse aprovada até a meia-noite desta quarta, não foi votada pelos senadores por falta de tempo.
Atitudes da senadora Marta Suplicy (PT-SP), que estava no comando da sessão, irritaram os parlamentares. Em represália, a oposição ocupou a tribuna até a meia-noite, quando encerrava o prazo para a votação.

Marta tem sido alvo constante de críticas dos parlamentares por controlar rigidamente o tempo de cada um dos discursos. Muitos senadores reclamaram que não tiveram tempo suficiente para manifestar as opiniões sobre a medida provisória.

O líder do PSDB no Senado, Álvaro Dias (PR), chegou a dizer que a atitude da senadora foi ‘ditatorial’. “A primeira palavra tem de ser aos brasileiros, pedindo perdão pelo triste espetáculo que aqui se manifestou.

A oposição não podia deixar de se manifestar contra essa posição ditatorial. Impedir que senadores discutam a matéria é agir de forma ditatorial”, disse o senador.

No plenário, enquanto alguns senadores tentavam ocupar a tribuna para se manifestar sobre a medida, outros gritavam “vergonha” para a senadora. O próprio discurso do senador tucano acabou sendo cortado por Marta, que interrompeu o áudio do microfone. “Senhor senador, o tempo regimental está encerrado”, disse a petista.

Pelo Twitter, o senador Rodrigo Rollemberg (PSB-DF) afirmou que não tinha palavras para descrever o que estava acontecendo no plenário. “As imagens vão falar por si”, escreveu.

Diante dos desentendimentos, o líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), pediu cinco minutos de intervalo para discutir a matéria. A sessão foi retomada sem acordo entre os parlamentares, que continuaram reclamando da postura de Marta na condução dos trabalhos.

Na tribuna, o senador Demóstenes Torres (DEM-GO) disse que é preciso que exista mais respeito entre os senadores, “sem gritos, violência e desrespeito”.

Bem na hora, a senadora cortou o microfone do senador. “Seu tempo acabou, senador”. Logo em seguida, a própria Marta anunciou que a sessão estava encerrada por falta de tempo para votar as medidas.

“Hoje mostramos ao Brasil toda uma faceta negativa do Senado Federal, mesclada de autoritarismo, de desrespeito e de tudo que uma democracia não deve ter”, disse Demóstenes.

###Sem validade

A MP 520, assinada por Lula no último dia de governo, aumentava o valor da bolsa dos residentes, que era de R$ 1.916,45, para R$ 2.338,06. O texto previa, ainda, a prorrogação do prazo de pagamento da Gratificação de Representação de Gabinete e da Gratificação Temporária para os servidores ou empregados requisitados pela Advocacia-Geral da União. Como não foi votada antes da meia-noite, a medida perdeu a validade.

Outra medida aprovada que perdeu a validade por falta de tempo para votação previa a criação da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares, com função de administrar hospitais universitários federais e regularizar a contratação de pessoal desses órgãos, atualmente feita pelas fundações de apoio das universidades. A empresa seria vinculada ao Ministério da Educação, controlada pela União, e seguirá as normas de direito privado.